DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

A COORDENADORA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA Nº 0162/2026 - GCE I - ALDENICE ILKA IZEL BENJAMIN. VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I. RETIFICA o período das férias, do servidor deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA COORDENADORA EXECUTIVA.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#278651#18#282161/>

Protocolo 278651

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste incisos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301.001334/2026-44 (FCECON);

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos arts. 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de pessoa jurídica especializa em SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RAIOS - X MÓVEL , pela empresa 3M HEALTHCARE ASSISTENCIA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , vinculada ao CNPJ: 30.948.678/0001-61; II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global R$ 56.789,57 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos);

À consideração da Diretora Presidente da FCECON, em exercício. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 02 de julho de 2026.

Diretora Administrativa e Financeira

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical E Venereologia Alfredo Da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 53.563/2026. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Força Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de COARI- AM ; II - DESIGNAR , para Presidente: Alisson Bruno Ito Ueno de Quadros, Enfermeiro, nível 15; Vice Presidente: Janete Queiroz de Moraes, Técnico Derm. Sanitário, nível 14. Membros: Raquel da Mata Serique, Eliane Magalhães Farias, Bruno dos Santos Fernandes, Enfermeiro, nível 15, Jennifer Carmen Chambilla Inocente, Enfermeiro Emergencista Temporário, nível 15, Jaqueline da Silva Mendes, Fisioterapeuta, nível 15; Maria Nazaré do Rosário Uchoa da Silva, Hilário Aquino de Oliveira, Técnico Derm. Sanitário, nível 14, Josias Correa de Freitas, Técnico de Saúde em Dermatologia, nível 14, Keila Silva e Silva, Técnico de Enfermagem, nível 14, Aglimar Costa Barroncas, Auxiliar de Enfermagem, nível 14, Ana Verônica Matias Pinheiro Damasceno, Técnico de Patologia Clínica, nível 14, no período de 30/06/2026 a 12/07/2026. III - DESIGNAR também , os médicos, Liana Hortência Miranda Tubilla Mathias, Airton Silva da Costa, Isabella Araújo Nobre, nível 15, no período 07 a 12/07/2026. IV - DESIGNAR também , o médico, Carlos Alberto Chirano Rodrigues, nível 15, no período 09 a 12/07/2026. V - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Município de COARI - AM; VI - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 278731

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FCECON EM EXERCÍCIO , em Manaus, 02 de julho de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

Protocolo 278565

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 231/2026. Processo: 01.02.016301.002008/2026-91. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e SAVES TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA de CNPJ n.º 38.241.946/0001-12. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “Saves - Interoperabilidade de sistemas de Saúde (openhealth)”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 616.887,24 (seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001177. Emissão: 23/06/2026. Valor: R$ 231.332,72 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos); e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO