DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026 19

2026NE0001178. Emissão: 23/06/2026. Valor: R$ 77.110,90 (setenta e sete mil, cento e dez reais e noventa centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua data de assinatura.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 221/2026. Processo: 01.02.016301.001919/2026-00. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e SIMPLE - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA de CNPJ n.º 08.612.394/0001-40. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “SIMPLE HUB: Plataforma Inteligente para Regularização Certificação e Rastreabilidade da Bioeconomia na Tríplice Fronteira Amazônica”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 575.250,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0008. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001140. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 215.718,75 (duzentos e quinze mil, setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0008. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001141. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 71.906,25 (setenta e um mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua data de assinatura.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 239/2026. Processo: 01.02.016301.002007/2026-47. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e MANAOS TECH TECNOLOGIA LTDA de CNPJ n.º 26.451.653/0001-80. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “Natureza Viva”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 623.966,80 (seiscentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001192. Emissão: 24/06/2026. Valor: R$ 233.987,55 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001193. Emissão: 24/06/2026. Valor: R$ 77.995,85 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua data de assinatura.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 278659

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 233/2026. Processo: 01.02.016301.002006/2026-00. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e PIETA PAES DA AMAZONIA LTDA de CNPJ n.º 49.926.352/0001-61. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “Pietá Pães da Amazônia - Produção de

farinhas a partir de frutos amazônicos para linhas inovadoras de produtos panificados e confeitaria”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 607.289,10 (seiscentos e sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0008. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001144. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 227.733,41 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos); e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0008. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001145. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 75.911,14 (setenta e cinco mil, novecentos e onze reais e quatorze centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua data de assinatura.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 232/2026. Processo: 01.02.016301.002003/2026-69. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e AMAZONZYME BIOTECNOLOGIA LTDA de CNPJ n.º 52.467.889/0001-15. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “AMAZONZYMEDesenvolvimento de Extratos Enzimáticos de Lipase Amazônica para Aplicação em Cosméticos e Produtos de Higiene Sustentáveis”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001146. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais); e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001147. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua data de assinatura.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 246/2026. Processo: 01.02.016301. 002108/2026-18. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Aqua Viridi - Microalgas e Serviços Ambientais LTDA, de CNPJ nº 50.692.203/0001-64 e Fabiane Ferreira de Almeida, de CPF n.º *.668.056-. Objeto: Concessão de recursos financeiros oriundos do orçamento da FAPEAM direcionado a apoiar despesas de CUSTEIO de projeto, conforme plano de trabalho aprovado no âmbito do Programa Suíço-Brasileiro de Inovação Sustentável para Bioeconomia - Swissnex - Chamada nexBio Amazônia - 3ª Edição, Resolução n.º 019/2026-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001230. Emissão: 01/07/2026. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: da data de assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 278664

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