DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 224/2026. Processo: 01.02.016301.001928/2026-92. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e BIOAMAZON LTDA de CNPJ n.º 42.067.533/0001-30. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “Validação Operacional de Produção e Registro de Novo Agente de Controle Biológico de Pragas”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 424.666,80 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001138. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 159.250,05 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e cinco centavos); e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001139. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 53.083,35 (cinquenta e três mil, oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua data de assinatura.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 222/2026. Processo: 01.02.016301.001926/2026-01. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e PANDO DESENVOLVIMENTO E ANALISES PSICOMETRICAS LTDA de CNPJ n.º 50.320.706/0001-09. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “Desenvolvimento de um Aplicativo de Monitoramento e Gestão em Saúde Mental (PANDO)”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 529.800,00 (quinhentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001129. Emissão: 19/06/2026. Valor: R$ 198.675,00 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais); e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001130. Emissão: 19/06/2026. Valor: R$ 66.225,00 (sessenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua data de assinatura.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 278676

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 234/2026. Processo: 01.02.016301.002015/2026-93. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e EZSCIENCE BIOTECNOLOGIA LTDA de CNPJ n.º 16.836.555/0001-08. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “Produção de teste rápido para a detecção genética de resistência bacteriana a antibióticos”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 622.790,80 (seiscentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001142. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 233.546,55 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da

Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001143. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 77.848,85 (setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua data de assinatura.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 230/2026. Processo: 01.02.016301.001999/2026-95. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INOVAM LTDA de CNPJ n.º 42.049.482/0001-14. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “247 Locação: Soluções Inteligentes e Sustentáveis para Locação de Bens Móveis”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 623.999,90 (seiscentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001171. Emissão: 23/06/2026. Valor: R$ 233.999,97 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001172. Emissão: 23/06/2026. Valor: R$ 77.999,98 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua data de assinatura.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 278692

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 223/2026. Processo: 01.02.016301.001931/2026-06. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e APIS FLORESTA PRODUTOS APICOLAS LTDA de CNPJ n.º 84.664.937/0001-51. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “Desenvolvimento de Processo Inovador na Produção de um Composto Fitoterápico para Tratamento das vias Respiratória à Base de Mel, Própolis e Óleos Naturais Amazônicos”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001131. Emissão: 19/06/2026. Valor: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais); e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001132. Emissão: 19/06/2026. Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua data de assinatura.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 278694

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 235/2026. Processo: 01.02.016301.001975/2026-36. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FOODTECH DA AMAZONIA LTDA de CNPJ n.º 28.778.978/0001-06. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “Iguaritec Amazônia”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO