DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026 21

do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 474.936,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001156. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 178.101,00 (cento e setenta e oito mil, cento e um reais); e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001157. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 59.367,00 (cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua data de assinatura.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 237/2026. Processo: 01.02.016301.001994/2026-62. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666. 943/0001-71 e WOOD SCAN DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA de CNPJ n.º 52.700. 953/0001-66. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “Aplicativo para rastreabilidade e identificação de madeira”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 621.966,80 (seiscentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001150. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 233.237,55 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001151. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 77.745,85 (setenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua data de assinatura.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 278707

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 226/2026. Processo: 01.02.016301.001974/2026-91. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e JBL COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA de CNPJ n.º 10.680.026/0001-81. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “Máquina Secadora por Microondas”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 507.014,28 (quinhentos e sete mil e quatorze reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001169. Emissão: 23/06/2026. Valor: R$ 190.130,36 (cento e noventa mil, cento e trinta reais e trinta e seis centavos); e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001170. Emissão: 23/06/2026. Valor: R$ 63.376,78 (sessenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua data de assinatura.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 227/2026. Processo: 01.02.016301.001996/2026-51. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e AQUA VIRIDI MICROALGAS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA de CNPJ n.º 50.692.203/0001-64. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “Aqua Viridi - Primeira biorrefinaria de microalgas da Amazônia”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 623.863,00 (seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta e três reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001173. Emissão: 23/06/2026. Valor: R$ 233.948,62 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos); e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001174. Emissão: 23/06/2026. Valor: R$ 77.982,88 (setenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua data de assinatura.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 236/2026. Processo: 01.02.016301.001979/2026-14. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e TERRAMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS DA AMAZONIA LTDA de CNPJ n.º 20.342.173/0001-03. Objeto: Concessão de subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO “Desenvolvimento de suplementos alimentares apartir de frutas amazônicas visando o mercado de saudabilidade”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III, Edital n.º 019/2024. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.700.2801.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001154. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos reais); e Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 2.500.1001.1432.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001155. Emissão: 22/06/2026. Valor: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua data de assinatura.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 144/2024. Processo: 01.02.016301.001902/2024-82. Data de Assinatura: 07/07/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Marcelo Cordeiro dos Santos, de CPF n.º *.072.847-, e a interveniente Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 144/2024 por mais 06 (seis) meses, no período de 12/09/2026 a 11/03/2027, referente ao projeto “Impacto das mudanças climáticas nas notificações e desfechos clínicos da tuberculose e HIV no estado do Amazonas”, aprovado no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa sobre Fenômenos Climáticos Extremos na Amazônia - PROCLIMA-AMAZÔNIA, Edital n.º 018/2023. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo.

Manaus, 07 de julho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 278714

Protocolo 278721

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO