DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 858 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.04078EXE - Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo do IDAM, Matrícula 122064-0C, HELTON FARIAS DA SILVA, falecido em 04/04/2026, no cargo de Técnico em Agropecuária, 3ª Classe, Referência A, no momento do óbito, totalizavam o valor de R$5.548,16 (cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e quinze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$5.548,16 (cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para ROZEMEIRI FARIAS DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista o artigo 32, inciso VIII, “c”, item 5, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado de 18/04/2024.

Manaus, 17 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 879 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.04514EXE e 2026.7.04509EXE - Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, ARTHUR FERNANDES DA SILVA, falecido em 23/03/2026, em dois cargos de Professor, proventos, no momento do óbito, totalizavam o valor de R$ 6.190,56 (seis mil, cento e noventa reais e cinquenta e seis centavos). PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF A, Matrícula nº. 026.025-8 C (ATIVO), no valor de R$ 2.337,89 (dois mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF H, Matrícula nº. 026.025-8D (INATIVO), no valor de R$ 3.374,75 (três mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.712,64 (cinco mil, setecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I e II, da Constituição Federal combinado com o artigo 24 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, seja pago para FRANCISCA BEZERRA DA SILVA, Cônjuge, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 15 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 934 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.05753EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 6° da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003, CLOVISMAR CATUNDA DA ROCHA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “D”, Referência “3”, Matrícula n°. 004.171-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospital Adriano Jorge, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.405,95 (mil quatrocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812 de 20 de outubro de 2005; acrescido de R$ 91,84 (noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre

R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme despacho exarado pela PGE; mais R$ 140,59 (cento e quarenta reais e cinquenta e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.267,70 (mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.906,08 (dois mil novecentos e seis reais e oito centavos), mensais.

Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 947 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.04089EXE e Nº. 2026.7.04075EXE - Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, JOAO BORBA VIANA DOS SANTOS, falecida em 08/04/2026, em dois cargos de Professor, proventos, no momento do óbito, totalizavam o valor de R$ 7.558,41 (sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos). PROFESSOR PF20.LPL-III, 3ª CLASSE, REF H, Matrícula nº. 029.082-3 F, no valor de R$ 2.789,83 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). PROFESSOR PF20.LPL-IV, 3ª CLASSE, REF H1, Matrícula nº. 029.082-3G, no valor de R$ 3.825,81 (três mil, oitocentos vinte e cinco reais e oitenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.615,64 (seis mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal combinado com o artigo 24 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, seja pago para LUCILENE LIMA COELHO, Cônjuge, benefício de pensão por morte, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 17 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 963 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.04684EXE - Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, JOAO BOSCO GUEDES DUARTE, falecido em 01/05/2026, no cargo de: Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, matrícula nº. 030.027-6H, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 3.705.03 (três mil, setecentos e cinco reais e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.705,03 (três mil, setecentos e cinco reais e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para NEILA DOS SANTOS CARDOSO DUARTE, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 17 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Protocolo 278574

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