DOEAM 07/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 07 de julho de 2026

idade de 21 anos, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 202.

Manaus, 25 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1050 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.04677EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SES, RAIMUNDA DO CARMO LIMA SAMPAIO, falecido em 16/04/2026, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE C, REF 4, matrícula nº. 101.867-1C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.799,97 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.842,23 (dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos), reajustado na mesma data e mesmo índice que ocorrer aumento ou reajuste geral de vencimentos e salários dos servidores estaduais, de acordo com o Artigo 21-C, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, seja pago a ROBERTO PAULO SAMPAIO, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, WALDIMAR GONZALEZ SABOIA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.-ASG-T.S.N.A.-D, Classe D, Referência 1, Matrícula nº. 106.266-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.330,97 (mil, trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 89,13 (oitenta e nove reais e treze centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32 da Lei nº. 3.469/09, reajustado em 8% pela Lei nº. 3646/11; em 5,1042% pela Lei nº. 3815/12; em 6,5887% pela Lei nº. 3887/13; em 6,2798% pela Lei nº. 4048/14; em 10,85% pela Lei nº. 4.596/18; em 5% pela Lei nº. 4852/19; em 11% E 3,396% pela Lei nº. 5.771/22; em 9,06% pela Lei nº. 5.928/2022; em 4,18% pela Lei nº. 6460/23, 3,69% pela Lei nº. 7014/24 e em 6,13% pela Lei nº. 7.812/25 , conforme despacho PGE exarado no processo nº. 5581/13/PGE); mais R$ 133,10 (cento e trinta e três reais e dez centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; mais R$ 1.212,06 (mil, duzentos e doze reais e seis centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.765,26 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), mensais.

Manaus, 30 de junho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Manaus, 25 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1051 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.06002TJA - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo do TJAM, AFONSO NETUNO OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 15/06/2026, no cargo de Analista Judiciário, Classe F, Nível III, matrícula nº. 000.964-4C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 31.096,20 (trinta e um mil, noventa e seis reais e vinte centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 24.310,01 (vinte e quatro mil, trezentos e dez reais e um centavo), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a JUCIONE PRESTES DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão, por 20 (vinte anos) até 15/06/2046, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “5” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 25 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1052 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 220/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo nº. 2026.T.04981EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2147/2025, publicada no D.O.E. de 27 de novembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: -APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA Nº. 1053 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.04453EXE e Nº. 2026.7.04455EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor inativo da SEDUC, JOAO BOSCO DA COSTA, falecida em 30/04/2026, nos cargos de Professor Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe, Referência H - matrícula: 029.915-4C e Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe, Referência D - matrícula nº. 029.915-4D, cujos somatórios dos proventos totalizavam o valor de R$ 6.477,35 (seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.019,65 (seis mil, dezenove reais e sessenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA AUXILIADORA BENTES MACEDO, companheira, benefício de pensão vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril 2024.

Manaus, 30 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 1030 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1791/2025 - TCE - TRIBUNAL PLENO, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.10700EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 210/2026, publicada no D.O.E. de 9 de fevereiro de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSE ARIMATEIA SIMOES, no cargo de Técnico em Agropecuária, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n°. 121.610-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO