DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , Matrícula nº 243.178-5 A, cinco dias de licença médica, a contar de 15 até 19.06.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de junho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 278114
PORTARIA Nº 490/2026-GSPGECONCEDE licença especial a Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, cinco dias de licença especial a Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , Matrícula nº 181.707-8 D, referente ao quinquênio de 2010/2015, a contar de 29.06 a 03.07.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de julho de 2026.
PORTARIA Nº 485/2026-GSPGE CONCEDE férias ao Procurador que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 278127
R E S O L V E,CONCEDER cinco dias de férias ao Procurador do Estado MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA , Matrícula nº 153.472-6 B, referente ao 2º período de 1999, a contar de 29.06 até 03.07.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de junho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 278115
PORTARIA Nº 491/2026-GSPGE ANTECIPA férias a servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,ANTECIPAR cinco dias de férias a servidora DOMINIK THAYNA TAMURA DE OLIVEIRA , Matrícula nº 264.926-8 A, referente ao exercício de 2026, escaladas para o mês de novembro 2026, a contar de 29.06 até 03.07.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de julho de 2026.
PORTARIA Nº 486/2026-GSPGE CONCEDE férias a Procuradora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 278128
R E S O L V E,CONCEDER doze dias de férias a Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES , Matrícula nº 181.184-3 C, sendo: três dias referente ao 2º período de 2022 e nove dias do 2º período de 2023, a contar de 29.06 até 10.07.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de junho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 278120 PORTARIA Nº 492/2026-GSPGECONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de licença especial ao servidor JOSÉ AUGUSTO MENEZES DA ROCHA , Matrícula nº 104.090-1 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, no período de 10.06 até 09.07.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de julho de 2026.
PORTARIA Nº 487/2026-GSPGE CONCEDE férias a servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 278130
R E S O L V E,CONCEDER quatro dias de férias a servidora FÁTIMA PICANÇO BARBOSA , Matrícula nº 020.105-7 D, referente ao exercício de 2023, a contar de 16 até 19.06.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de junho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 278121
PORTARIA Nº 489/2026-GSPGECONCEDE licença especial a Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, três dias de licença especial a Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE , matrícula nº 213.126-9 B, referente ao quinquênio de 2021/2026, a contar de 15 a 17.06.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de julho de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM
PORTARIA N ° 533/2026-ESP/GAB/SES-AMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades dos médicos residentes; CONSIDERANDO a Resolução CNRM n.° 16, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREME) nas instituições de saúde que oferecem Programas de Residência Médica (PRM); CONSIDERANDO as atribuições presentes na Resolução CNRMS N.° 1, de 21 de julho de 2015; CONSIDERANDO a Portaria n.° 156/2022-DGRH-GAB/SES-AM, de 13 de abril de 2022, que instituiu a COREMU/SES-AM; CONSIDERANDO as finalidades previstas na Lei Estadual n ° 8.016 , de 5 de janeiro de 2026, que criou a Escola de Saúde Pública do Estado do Amazonas-ESP/SES-AM ; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED Nº 01.01.017101.21840/2026-70.
RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o Sr. Davi Araújo da Cunha como coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde- COREMU/SES-AM. Art. 2º DESIGNAR a Sra. Francileide Moreira Lima Bindá como vice - coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde- COREMU/SES-AM.
Art. 3 ° DESIGNAR o Sr. Moisés Rosa Pereira como coordenador da Comissão de Residência Médica- COREME/SES-AM.
Protocolo 278124
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO