Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/07/2026 · pág. 38

DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026

33903941. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012142/2026-09.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278059 EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1497/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

Aline Jessica Marques de Queiroz - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234874-8A; período: 20.04.2025 a 03.10.2025.

Ana Claudia da Silva Oliveira Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 184123-8B; período: 23.07.2025 a 21.08.2025.

Ana Rita Maia Alfaia - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144562-6A; período: 09.04.2025 a 23.04.2025.

Ana Rita Maia Alfaia - cargo: PROFESSOR; matrícula: 144562-6B; período: 09.04.2025 a 23.04.2025. Antonia de Castro Moises - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163049-0A; período: 09.07.2025 a 29.08.2025.

Antonio Santana da Silva - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 188676-2A; período: 31.03.2025 a 28.06.2025. Artemiza Silverio da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 121069-6E; período: 12.11.2024 a 11.12.2024.

Cassia Chistina Gomes Correa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 239279-8B; período: 05.02.2025 a 06.03.2025.

Claudete Aparecida da Luz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 195909-3C; período: 29.04.2025 a 24.01.2025. Crissia Ladislau Alves - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190587-2A; período: 23.06.2025 a 29.06.2025. Dariane Batalha Magalhaes - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 252754-5A; período: 08.07.2025 a 18.07.2025. Eliandro Carneiro dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 236813-7B; período: 19.05.2025 a 14.11.2025.

Elizangela Ferreira Artriclino Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 218497-4A; período: 07.08.2025 a 04.11.2025.

Emanuely Monteiro Celestino - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219433-3A; período: 22.05.2025 a 05.06.2025. Emiliano Farias Carlos Filho - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 214029-2C; período: 09.05.2025 a 02.06.2025. Evandro Miranda Cardoso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 207214-9C; período: 30.07.2025 a 28.08.2025. Franciney Ribeiro de Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 215051-4C; período: 20.05.2025 a 12.08.2025. Francisco Michel Fernandes de Souza - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; matrícula: 190760-3A; período: 28.10.2024 a 25.04.2025.

Francisco Rubi de Oliveira Damiao - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 188681-9A; período: 26.07.2025 a 17.01.2026. Jhully Gomes Morais - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252745-6A; período: 21.07.2025 a 25.07.2025. Joaci Sousa de Castro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 219187-3A; período: 30.06.2025 a 27.10.2025. Joao Claudio Goncalves Dias - cargo: PROFESSOR; matrícula: 027579-4H; período: 12.05.2025 a 08.09.2025. Jose Cruz Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 235284-2A; período: 03.06.2025 a 30.09.2025. Juciara Mota Brandao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123694-6B; período: 05.06.2025 a 19.07.2025. Juciara Mota Brandao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123694-6C; período: 05.06.2025 a 19.07.2025. Lenir Alves da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 226204-5C; período: 04.11.2024 a 04.11.2024.

Luzanira Alves de Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 173359-1B; período: 25.09.2024 a 23.11.2024.

Maria Arinete de Lima Bezerra - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 222974-9A; período: 01.02.2025 a 30.07.2025.

Maria Arinete de Lima Bezerra - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 222974-9B; período: 01.02.2025 a 30.07.2025.

Maria Auxiliadora Teixeira de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149501-1C; período: 08.04.2025 a 15.04.2025.

Maria de Fatima Souza de Lima - cargo: PROFESSOR; matrícula: 110078-5C; período: 02.06.2025 a 29.09.2025.

Maria de Jesus Souza Lobato Gomes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184451-2A; período: 23.05.2025 a 18.11.2025. Maria do Perpetuo Socorro Mello Cavalcante - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 108007-5E; período: 08.05.2025 a 05.08.2025.

Maria Eudinete Azevedo dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144584-7A; período: 19.05.2025 a 12.08.2025. Maria Laudelice Passos Meirelles - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150769-9A; período: 01.05.2025 a 27.10.2025.

Mirna Socorro Costa da Cruz - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 107062-2A; período: 12.09.2025 a 11.10.2025.

Pedro Onete Rodrigues Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 029871-9C; período: 04.05.2025 a 01.08.2025.

Rosete Pedraca Tavares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 220056-2A; período: 17.04.2025 a 16.05.2025.

Rosimery Batista Cardoso - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184861-5A; período: 01.02.2025 a 17.07.2025.

Tatiana Palheta da Fonseca - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 199300-3D; período: 26.02.2025 a 28.05.2025.

Tertuliano Melo de Almeida - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 132566-3D; período: 07.03.2025 a 05.04.2025. Tertuliano Melo de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132566-3B; período: 07.03.2025 a 05.04.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 02 de julho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278064 EDITAL

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora JOELY MARIA NAHAMIAS DE FIGUEIREDO , ocupante do cargo de Professor C4 ED - LPL - IV , matrícula nº 169.338 - 7B , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 007 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus,03 julho de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 278092

EDITAL

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor ERNESTO AUGUSTO SILVA BARBOSA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL - IV , matrícula nº 233.635 - 9A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 011 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 03 de julho de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA

Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 278093 EDITAL

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES LUZEIRO , ocupante do cargo de Professor C4 ED - LPL - IV , matrícula nº 186.677 - 0A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 012 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 03 de julho de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 278095

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO