DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026 7

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora MARIA GORETH DA SILVA VASCONCELOS , ocupante do cargo de Pedagogo C3 ED - ESP - III , matrícula nº 144.427 - 1 B , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 013 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 03 de julho de 2026.

para dar continuidade a execução da obra de construção da quadra coberta na Escola Estadual Barão de Boca do Acre, no município de Boca do Acre/ AM, em atendimento ao Requerimento da empresa, Termo de Referência, Pré-aditivo e-Obras, Parecer n°. 956/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 351.033 , 31 (trezentos e cinquenta e um mil, trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1552.0004 ; Natureza da Despesa: 44905102 ; Fontes de Recurso: 2.569.259.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 25.06.2026 a Nota de Empenho n°. 0004500 no valor de R$ 351.033 , 31 (trezentos e cinquenta e um mil, trinta e três reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000621/2026-74.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

DATA DA ASSINATURA: 02.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa E B RANGEL TURISMO ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais doze (12) meses , contados de 02.07.2026 até 02.07.2027 para dar continuidade a prestação de serviços de confecção de material gráfico para a operacionalização de eventos desportivos, sendo eles: Seletivas para o JEAs, os Jogos Escolares do Amazonas - JEA’s, Jogos da Juventude, Jogos da Escola Estadual Augusto Carneiro - JEAC’s e a Paralimpíadas Escolares, bem como o atendimento à Rede Pública Estadual desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, em atendimento ao Memo. n.º 085/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n.º 2.858/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 270.000 , 00 (duzentos e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012137/2026-98.

DATA DA ASSINATURA: 01.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 01.07.2026 até 01.07.2027 para dar continuidade aos serviços de locação de veículos, sendo: (ID - 133602) Veículos, tipo Pick Up (06 unidades) para atender as necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/Sede, em atendimento ao Memo. n°. 077/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.301/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 482.400 , 00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903308 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012153/2026-80.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278111

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278101

DATA DA ASSINATURA: 01.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOÃO PLÁCIDO DODÔ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 02.07.2026 até 02.07.2027 para dar continuidade a locação do imóvel de sua propriedade, com alteração da destinação do imóvel, no qual passa a atender a Escola Estadual Barão do Rio Branco, sendo o imóvel localizado na Rua Afonso Pena, n° 38, bairro Centro, CEP: 69.020-160, no município de Manaus/AM, abrangendo uma área construída de, aproximadamente, 1.241,63 m², em atendimento ao Memo. n°. 075/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.797/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR: R$ 735.034 , 20 (setecentos e trinta e cinco mil, trinta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.06.2026 a Nota de Empenho n°. 0004501 no valor de R$ 118.422 , 18 (cento e dezoito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). O valor de R$ 245.011 , 40 (duzentos e quarenta e cinco mil, onze reais e quarenta centavos) será empenhado no exercício presente, conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 371.600 , 62 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos reais e sessenta e dois centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012193/2026-22.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025409 / 2026 - 10 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 320/2026 - DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Prof. Reinaldo Thompson (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) FRANCISCA ARLETE COSTA DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF40.DTR-I, matrícula nº 201005-4C, a contar de 30/06/2026;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCA ARLETE COSTA DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF40.DTR-I, matrícula nº 201005-4C, para exercer a referida função, a contar de 30/06/2026.

Manaus, 01 de julho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278118

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

DATA DA ASSINATURA: 01.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SOLIDEZ REFORMA PREDIAL LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a concessão de Revisão Contratual de, aproximadamente, 19,89% ao contrato

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA ,

no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto n.º 44.493, de 31 de agosto de 2021 e Lei Delegada n.º 123 de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO