DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026

no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n.º 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 46.558, de 4 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n.º 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE : I - DESIGNAR , a servidora AMANDA SANTOS LAMEIRAS AMORIM , ocupante do cargo GERENTE, matrícula n.º 188.583-9C, CPF nº 512.526.512-87, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 20.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e 20.701 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 2 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 02.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 020/2026, para formalização do Contrato de Gestão ―Giro Cultural‖ a ser realizado no mês de julho, em Manaus capital e Manacapuru interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 733.194,83 (Setecentos e trinta e três mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0356.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000447, emitida em 02.07.2026, no valor de R$ 733.194,83 (Setecentos e trinta e três mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos). Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0 A. Prazo: 02.07.2026 a 02.10.2026. Proc. n.º 01.01.020101.00594 5/2026-97-SEC. Manaus, 02.07.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 02.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Município de Tefé. CNPJ nº 04.426.383/0001-15. Objeto: Apoio financeiro com a Secretaria De Estado De Cultura E Economia Criativa por meio da Emenda Parlamentar individual nº 061/2026, para realização do 53º Festival Folclórico Do Município de Tefé 2026 a ser realizada em agosto/2026 no Município de Tefé. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0006; ND: 33404158; FT: 1.501.160.6.0351.0000; NE n° 2026NE0000448, emitida em 02.07.2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 02.07.2026 a 02.09.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Proc. nº 01.01.020101.005150/2026-89-SEC. Manaus, 03.07.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 02.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Município de Tefé. CNPJ nº 04.426.383/0001-15. Objeto: Apoio Financeiro à Secretaria de Cultura e Economia Criativa por meio da Emenda Parlamentar Individual n° 016/2026 para realização do 53 º Festival Folclórico de Tefé 2026 a ser realizada no mês de agosto no município de Tefé/AM. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101; PT: 13.122.3310.2773.0006; ND: 33404158; FT: 1.501.1606.0353.0000; NE n° 2026NE0000449, emitida em 02.07.2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 02.07.2026 a 02.09.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Proc. nº 01.01.020101.004832/2026-74-SEC. Manaus, 03.07.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 30.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.CPNJ nº 04.164.794/0001-80. Objeto: Termo aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 13/2022-SEC, por 12 (doze) meses, referente a prestação dos serviços de publicação, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC. O

valor global do contrato será de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Unidade Orçamentária: 20101, Programa de Trabalho: 13.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33913929, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida pela contratante, em 30/06/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0000416, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Proc. nº 01.01.020101.003253/2026-04-SEC. Manaus, 02/07/2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 278037

Data: 02.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 019/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Arraial da Comunidade” a ser realizado no mês de julho, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). UO: 20101. FT: 1.501.1606.0352.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000445, emitida em 02.07.2026, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 02.07.2026 a 02.10.2026. Proc. n.º 01.01.020101.00594 9/2026-75-SEC. Manaus, 02.07.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 278044

Data: 02.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Julho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). UO: 20101,PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.704.1450.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000446, emitida em 02/07/2026 no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.00594 2/2026-53-SEC. Manaus, 03.07.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 278045

Data: 03.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Município de Autazes. CNPJ nº 04.477.642/0001-37. Objeto: Apoio Financeiro objetivando a celebração de convênio para realização da XXV Feira Agropecuária no município de Autazes/AM em setembro de 2026. Valor Global: R$ 1.532.991,04 (um milhão quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e um reais e quatro centavos). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33404107; FT: 1.704.1470.0000.0000; NE n° 2026NE0000451, emitida em 03.07.2027, no valor de R$ 1.499.420,00 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte reais). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33404107; FT: 1.501.16000.0000.0000; NE n° 2026NE0000452, emitida em 03.07.2027, no valor de R$ 211,04 (duzentos e onze reais e quatro centavos). Prazo: 03.07.2026 a 03.12.2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4C. Proc. nº 01.01.020101.005459/2026-79 -SEC. Manaus, 03.07.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 278242

Data: 03.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Associação Cultural Boi Bumba Caprichoso. CNPJ nº 04.276.523/0001-16. Objeto: Aquisição de materiais destinados à execução dos serviços de fundação, pilares, cobertura e implantação da rede lógica da obra de construção do Galpão de Alegorias da Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0007, ND: 33504201, FT: 1.501.1606.0367.0000, NE nº 2026NE000453, emitida em 03/07/2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 03.07.2026 a 31.08.2026. Fiscal: Elenice Corrêa Bastos. Mat: 041105559-3. Proc. nº 01.01.020101.005281/2026-66 -SEC. Manaus, 03.07.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 278243

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO