DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026 9

Data: 03.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Julho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais). UO: 18101, PT: 20.392.3277.2380.0011, FT: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000454, emitida em 03/07/2026 no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.0060 94/2026-08-SEC. Manaus, 03.07.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 278246

CONCEDER , ao servidor MARIA SHEILA DE SOUZA CAMPOS , Técnico de Nível Superior, matrícula 106.588-2D, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 01.03.2021 a 01.03.2026, no período de 06.05 a 06.08.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 278248

CONCEDER , ao servidor MARIA SHEILA DE SOUZA CAMPOS , Técnico de Nível Superior, matrícula 106.588-2D, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 01.03.2016 a 28.02.2021, no período de 02.02 a 03.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 278249

Data: 03.07.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Julho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, FT: 1.704.1470.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000455, emitida em 03/07/2026 no valor de R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais). Proc. n.º 01.01.020101. 005792/2026-88-SEC. Manaus, 03.07.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 278253

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e à servidora para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 278085

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço e que a presente substituição é a mais indicada ao serviço a ser realizado pelo novo servidor; CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.041045/2025-58 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança. RESOLVE:

I - DISPENSAR , o contrato temporário de pessoal do servidor abaixo:

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 278197

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO