DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo 01.01.022101.022553/2026-18 (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.041045/2025-58 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança.

I - DISPENSAR , a pedido, o contrato temporário de pessoal do servidor abaixo:

II - REPOR , o contrato temporário de pessoal, em substituição a servidora mencionada acima, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 03 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.041045/2025-58 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, em caráter excepcional, dos contratos temporários firmados com esta SSP, a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança;

CONSIDERANDO a Portaria nº 065/2026-GS/SSP que dispensou o contrato temporário da servidora Emilly da Silva Prado do cargo de Auxiliar Administrativo, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.698, em 11/05/2026, Seção II, pág. 09;

I - REPOR , o contrato temporário de pessoal, em substituição à servidora mencionada acima, conforme abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 02 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 278225

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 278058

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.004799/2026-52, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias aos servidores : SIDNEY SOUZA DOS SANTOS, ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA, ANTONIO CARLOS SEIXAS DA SILVA e IURI BRUÇO DE MELO. Aos COLABORADORES PMAM : EFRAIM BARBOSA DE SOUZA, LEANDRO LIMA RAMOS PINHO, LEANDRO LIMA RAMOS PINHO, RIZOMAR GOUVEA DOS SANTOS, JORGE FERNANDO BARBOSA RODRIGUES, JANDERNEY DOS SANTOS SOUZA, ANDRES LIRA DA CRUZ e DIMAS SARAIVA LIMA. Trecho : Manaus (AM) - Humaitá (AM) - Manaus (AM). Período: 08/07 a 12/07/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Humaitá/AM para a comarca de Manaus/AM

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 278089

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n ° 01.01.041101.005351/2026-56, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias aos servidores: MAKS JEAN ALVES, CARLOS WILLIAMS TOBIAS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO