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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/07/2026 · pág. 43

DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026 11

DE SOUZA, SILVIO CARDOSO MENDONÇA, ANDERSON ANGELIN DA SILVA, JOANIR MARINHO DOS SANTOS, THIAGO LEEWS DOS SANTOS, SIDNEY SOUZA DOS SANTOS, AUGUSTO CASTRO DOS SANTOS, RALPH PERES TINOCO, RAIMUNDO DOS SANTOS, FERNANDO REIS BEZERRA e SAULO DE SOUZA MENEZES. Trecho: Manaus (AM) - Itacoatiara (AM) Manaus (AM). Período: 15/06 a 17/06/2026. Objetivo: Apoio Policial na Comarca de Itacoatiara - UPI.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 278147

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00412/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, à servidora ALEANDRA TAVARES MEIRELES - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 2 de julho de 2026

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 278123 RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº00416/2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 471/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 12/06/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para proceder Fiscalização na obra, CT.039/2022-SEINFRA e Participar da Inauguração da Obra. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 472/2026. Período: 11/06/2026 e PCDP 473/2026. Período: 12/06/2026 - Destino: Iranduba/ AM. Objetivo: Acompanhar ação de inauguração da obra de reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia, no município de Iranduba/ AM. PCDP 481/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 18/06/2026. Objetivo: Acompanhar ações para visita de fiscalização do Governador Roberto Cidade à obra de pavimentação do Ramal Terra Preta. PCDP 486/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 18/06/2026. Objetivo: Acompanhar visita técnica para verificação de ações do Governo Presente, incluindo visita à obra de pavimentação do Ramal Terra Preta. THIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - Assessor III. PCDP 474/2026 - Destino: Iranduba/ AM. Período: 15/06/2026. Objetivo: Visita à obra da reforma e ampliação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia no município. PCDP 480/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 17/06/2026. Objetivo: Visita à obra da reforma e modernização da Rodovia AM-010, nos trechos do KM 28 (manutenção da pista) e KM 66 (limpeza da pista). MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 475/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/ AM. Período: 17/06/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Thiago Teixeira de Souza, ao município, para visitar a obra da reforma e modernização da Rodovia AM-010, nos trechos do KM 28 e do KM 66. RAIMUNDO CARNEIRO CASTRO - Motorista. PCDP 476/2026. Período: 17/06/2026 e PCDP 487/2026. Período: 23/06/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, ao município, para fiscalização da obra do CT.00003/2023-FUPEAM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 477/2026. Período: 17/06/2026 e PCDP 484/2026. Período: 23/06/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e obra do CT.0021/2023-SEINFRA. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 478/2026 - Destino: Manacapuru/Anamã/AM. Período: 29/06 à 01/07/2026. Objetivo: Visita técnica de engenharia referente aos serviços do CV.027/2021-SEINFRA; CV.008/2020-SEINFRA e Verificar os serviços da Prestação de Contas da 3ª parcela do CV.008/2020-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 479/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 17/06/2026. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados pela empresa SOMA no âmbito do CT.006/2026-SEINFRA, recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da Rodovia AM-254, localizada entre os Municípios de Autazes e Careiro/AM. PCDP 483/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 28 a 29/05/2026. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços

executados pela empresa SOMA no âmbito do CT.006/2026-SEINFRA, recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da Rodovia AM-254, localizada entre os Municípios de Autazes e Careiro/AM; realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do CT.009/2023-SEINFRA, no Município do Careiro/AM. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 485/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 18 a 19/06/2026. Objetivo: Proceder vistoria nos pontos de erosão identificados ao longo da Rodovia AM-363, com a finalidade de verificar in loco as condições das ocorrências; proceder acompanhamento e vistoria na Obras e serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010 - Contrato 0057/2022-SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 488/2026 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 13 a 17/07/2026. Objetivo: Realizar visita Técnica para prestação de contas da 5ª Parcela referente ao Convênio nº016/2021-SEINFRA, no Município de Urucurituba/AM. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 489/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 23/06/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na obra do CT.0021/2023-SEINFRA. PCDP 490/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/ Itapiranga/AM. Período: 24 a 25/06/2026. Objetivo: Realizar serviços de sondagem e coleta de material para o estudo de solo no Ramal Sulivan no Município de Rio Preto da Eva/AM e estudo de jazida na Rodovia AM-363 no Município de Itapiranga/AM. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor I. PCDP 491/2026 - Destino: Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/ AM. Período: 14 a 15/07/2026. Objetivo: Proceder visita técnica nas Obras e serviços de engenharia, para reforma e ampliação do Centro de Eventos, localizado no município de Atalaia do Norte/AM, objeto do Termo de Contrato N.015/2025-SEINFRA. HÉLIDA ARÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 493/2026. Período: 24/06/2026 e PCDP 495/2026. Período: 25/06/2026 e SOLANGE DE JESUS SOARES BECHMAN - Assessor II. PCDP 492/2026. Período: 24/06/2026 e PCDP 494/2026. Período: 25/06/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Realizar visita técnica para dar continuidade aos procedimentos expropriatórios, visando à efetivação das desapropriações dos imóveis localizados na área destinada à execução das obras previstas no CT.00069/2022-SEINFRA, em conformidade com o Decreto nº 53.935, de 13 de abril de 2026, referente à implantação da rotatória de interseção das Rodovias Estaduais AM-070 e AM-352, no município de Manacapuru/ AM. Manaus, 03 de julho de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 278143 PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00394/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações:

Servidor(a) Matrícula Exerc. Período
Ana Lucia de Matos
Sampaio
222.724-0 C 2026 15/06 a 04/07/2026 - 20 dias
Fernando Elias P.
Gonçalves
051.597-3 F 2026 22/06 a 21/07/2026 - 30 dias
Francisca Mota de Lima 178.044-1 C 2026 08/06 a 07/07/2026 - 30 dias
Henriett Santos Vianna
Costa
001.170-3 D 2026 01/06 a 30/06/2026 - 30 dias
Jeferson Nunes da
Costa
265.453-9 A 2026 22/06 a 01/07/2026 - 10 dias
Maria Mariana Carneiro 149.474-0 F 2026 08/06 a 27/06/2026 - 20 dias
Rachel Medeiros Araújo 266.721-5 A 2026 30/06 a 09/07/2026 - 10 dias
Elenice Maria de Xerez
V. Arias
199.146-9 C 2026 08/06 a 17/06/2026 - 10 dias
Julyane Lopes de Souza 262.387-0 B 2026 22/06 a 01/07/2026 - 10 dias
Kellyson Santos Oliveira 223.449-1 D 2026 15/06 a 30/06/2026 - 16 dias
Nibia Pinho Azêdo 249.192-3 C 2026 22/06 a 01/07/2026 - 10 dias
Mario Rodrigues
Monteiro Junior
207.941-0 D 2025 30/06 a 19/07/2026 - 20 dias
Salomão Simonetti de
Melo
237.799-3 B 2025 01/06 a 10/06/2026 - 10 dias
Thiago Felipe Verçosa
de Souza
249.512-0 D 2025 24/06 a 03/07/2026 - 10 dias

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO