DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026

II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2026 :

III - CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS , referentes ao exercício de 2026, conforme período abaixo especificados:

IV - CONCEDER LICENÇA Médica -Atestado Médico dos servidores abaixo:

VI - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL Quinquênio a servidora abaixo:

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 278180

Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo De Contrato n° 002/2025-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA , representada pelo seu representante legal, o Sr. JOSÉ ALBERTO SARAIVA FILHO ; Objeto: acréscimo de 24,58700257%, para atender as necessidades da SEAS e seus projetos; Valor Global: R$ 31.136,09; Vigência: 02/07/2026 a 19/11/2026.

Manaus, 02 de julho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 278013

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições e, CONSIDERANDO , art.62, da Lei no 1.762, de 14 de novembro de 1986, com suas alterações introduzidas pela Lei nº2.531 de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER , a servidora HAIDA JESSICA PEREIRA DE CARVALHO , matrícula nº 262.355-2D, exercendo o cargo de Chefe de Departamento AD-1, desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que estará no gozo de férias, no período de 10 (dez) dias, de 6.7.2026 a 15.7.2026, referente ao exercício de 2025/2026. II - DESIGNAR a servidora ANA EDWIRGEM DE LIMA , matrícula nº133.748-3I, para responder pelo Departamento de Administração e Finanças - DEFIN, desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 6.7.2026 a 15.7.2026. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, Manaus, 3 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 278236

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI

V - CONCEDER FOLGA T.R.E aos servidores abaixo:

Espécie: Termo de Fomento nº 01/2026. Processo: 01.01.016101.001465/2026-80- SIGED. Vigência: 4 meses, a contar do repasse financeiro.

Partes: SEDECTI e o Instituto Avançar.

Objeto: Execução do projeto inclusão digital e capacitação profissional “Avançar”. O aporte de investimento tem como finalidade a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de promover a qualificação profissional de pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, conforme Emenda Parlamentar Individual nº 015/2026, de autoria do Deputado João Luiz Almeida da Silva. Valor: O valor total é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO