DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026 13

e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2773.0011 - .; Fonte de Recursos: 1.501.1606.0181.0000 - Emenda Estadual 2026.0006.0015; Natureza da Despesa: 44504201 - Auxilios; tendo sido emitida pela Parceira Pública, no dia 12/06/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000239, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia

Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições; tendo sido emitida pela Parceira Pública, no dia 02/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000299, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 278083

e Inovação

Espécie: Termo de Convênio nº 01/2026.

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR

Processo: 01.01.016101.001093/2026-91- SIGED.

Objeto: Aquisição de motocicletas, a fim de contribuir com a estruturação da Guarda Municipal do Município de Boca do Acre, visando contribuir e melhorar os relevantes serviços prestados aos munícipes, conforme a Emenda Parlamentar Individual nº 063/2026, proposta pelo Deputado Alcimar Maciel Pereira.

Valor: O valor total é de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 016101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.845.3310.2795.0004; Fonte de Recurso: 1.501.1606.0343.0000- Emenda Estadual 2026.0008.0063, Natureza da Despesa: 44404265 - Transferências Especiais do Estado aos Municípios - Capital, tendo sida emitida pela Concedente, em 1º/07/2026, a Nota de Empenho N° 2026NE0000298, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Espécie: Termo de Fomento nº 02/2026.

Processo: 01.01.016101.001490/2026-63- SIGED.

Vigência: 2 meses, a contar do repasse financeiro.

Partes: SEDECTI e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional no Amazonas - Abrasel.

Objeto: Fomentar as ações da entidade em prol do desenvolvimento do setor, o qual oferece grande potencial de geração de emprego e renda, no Município de Manaus, conforme Emenda Parlamentar Individual nº 049/2026, de autoria do Deputado Sinésio da Silva Campos.

Valor: O valor total é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 016101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2773.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1606.0272.0000 - Emenda Estadual 2026.0030.0049, Natureza da Despesa: 33504199 - Diversas Contribuições, tendo sida emitida pela Parceira Pública, em 22/06/2026, a Nota de Empenho N° 2026NE0000258, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 05/2026 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Boca do Acre.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a realização da XIIIª Exposição Agropecuária de Boca do Acre - EXPOBOCA 2026, no município de Boca do Acre, destinada ao desenvolvimento econômico e cultural da região, voltada aos produtores rurais, empresários e comunidade local, fortalecendo o setor agropecuário, o comércio e o turismo; oriunda da Proposta Voluntária, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 007399 que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Sendo o valor de repasse da CONCEDENTE de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o valor a título de contrapartida pela CONVENENTE de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.392.3277.2380.0001; NATUREZA DE DESPESA: 33404113; FONTE: 1501160000000000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000364 - EMITIDA EM 02/07/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001478/2026-84 (SIGED-SEPROR).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 278102

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 14/2025 - SEPROR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.001282/2026-90. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a TREVO TURISMO LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, contados a partir do dia 03/07/2026 a 03/07/2027. VALOR GLOBAL: R$368.214,00 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e quatorze reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001, N.D: 33903301, F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000365, em 02/07/2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Espécie: Termo de Fomento nº 05/2026. Processo: 01.01.016101.002016/2026-59- SIGED.

Vigência: 12 meses, a contar do repasse financeiro.

Partes: SEDECTI e a União das Mulheres Empreendedoras do Campo e da Cidade de Santo Antônio do Matupi - Uniflor.

Objeto: Realização do Terceiro Encontro das Mulheres Empreendedoras de Santo Antônio do Matupi, com foco no fortalecimento do empreendedorismo feminino, por meio de capacitações, palestras, troca de experiências, incentivo à geração de renda e valorização dos negócios locais liderados por mulheres, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da comunidade, conforme Emenda Parlamentar Individual nº 034/2026, de autoria da Deputada Débora Salgueiro de Menezes. Valor: O valor total é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.122.3310.2773.0003; Fonte de Recursos: 1.501.160.6.0350.0000 - Emenda Estadual 2026.0103.0034;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 3 de julho 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 278224

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo (Prorrogação de Prazo) ao Convênio N° 07/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Manicoré.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio nº 07/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10/07/2026 a 05/01/2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018101.002507/2024-63 SIGED/ SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO