DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026 21

Hamilton Bezerra De Souza - Membro Operacional Tipo III - Nível 11; XLVII - Alison Ribeiro De Almeida - Membro Operacional Tipo IV - Nível 6; Art. 2º DESIGNAR , a contar de 03 de julho de 2026, a servidora: I - Solange Torres Dorneles - Membro Operacional Tipo IV - Nível 6; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos a contar de 01 de julho de 2026. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 03 de julho de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

3ª PHENICIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-CNPJ: 84.099.829/0001-83

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRAS-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1427/2026-GCE/UGPE e o Plano de Trabalho apresentados pela Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, conforme os autos do Processo nº 01.03.043201.004276/2026-84;

I - CONCEDER o DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 12 / 2026 - GAB / FEH , no valor de R$ 912.493 , 67 (novecentos e doze mil , quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) , em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE;

II - OBJETO: atendimento das despesas do Contrato nº 012 / 2019 - UGPE , firmado com a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. , cujo objeto consiste na execução da obra complementar do Igarapé do Quarenta, trecho compreendido entre as Avenidas Silves e Maués, a ser executada no âmbito do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento - PROHABIS; PT: 16.512.3300.1547.0011; ND: 449092 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 2.754.271.2.7049.0000; Valor: R$ 912.493,67.

GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 3 de julho de 2026.

Presidente do FEH

DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso da atribuição conferida por meio do art. 15, do Decreto 36.227, de 9 de setembro de 2015 e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso da atribuição que lhe confere a Lei n° 6.225, de 27 de abril de 2023 e CONSIDERANDO a Ata de Julgamento Final do Chamamento Público nº 001/2026-SEDURB/SUHAB, lavrada pela Comissão Especial de Chamamento Público em 15/06/2026, cujo resultado foi publicado no sítio eletrônico oficial do Programa Amazonas Meu Lar; CONSIDERANDO a regularidade do procedimento administrativo e o atendimento às disposições constantes do Edital de Chamamento Público nº 001/2026-SEDURB/ SUHAB e da legislação aplicável; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes de apreciação; CONSIDERANDO o credenciamento e a classificação das empresas do ramo da construção civil para futura indicação à Caixa Econômica Federal - CEF, agente financeiro responsável pela análise, aprovação e eventual contratação no âmbito do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR;

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela da Lei Delegada N° 102, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO Decreto nº 51.737, de 16 de maio de 2025 e PORTARIA/ IPAAM/P/Nº 066/2025;

CONSIDERANDO os fundamentos no disposto do art. 3º, Parágrafo Único, do Decreto nº 51.737, de 16 de maio de 2025.

I - DISPENSAR , a contar de 01 de julho de 2026 a servidora do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 51.737/2025, conforme abaixo:

• Karine Souza Flores - Membro.

II - DESIGNAR , a contar de 01 de julho de 2026 a servidora do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 51.737/2025, conforme abaixo:

• Susy Hevellyn Souza Pinheiro - Membro.

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 03 de julho de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.005343 / 2026 - 65 - ACAIO DE SOUZA KATO; T.E.I Nº 26.02.24-132332O-IPAAM, DECISÃO N°468/2026.

01.01.030201.004743 / 2026 - 53 - ACAIO DE SOUZA KATO; T.E.I Nº 26.03.03-104429X-IPAAM, DECISÃO N°467/2026.

01.01.030201.005256 / 2026 - 08 - MARIA CLEODICE FEITOSA; T.E.I Nº 26.02.26-103837J-IPAAM, DECISÃO N°471/2026.

01.01.030201.002753 / 2026 - 54 - WILLIAN ALVES SOMBRA; T.E.I Nº 26.01.23-114317M-IPAAM, DECISÃO N°473/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 02 de Julho de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM

HOMOLOGAR o resultado do Chamamento Público nº 001/2026- SEDURB/ SUHAB, objeto do Processo Administrativo nº 01.01.043101.000343/ 2026-49-SEDURB/SIGED, observada a seguinte classificação final:

Publicada no DOE , Edição nº 35.710 de 27 de maio de 2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 19. Errata da Resenha Nº 044 / 2026 - Diárias/ Passagens - Onde se Lê no iten 5 :PAULA BEATRIZ HONORIO MOREIRA FURTADO. Leia-se: PAULA BEATRIZ HONORIO MOREIRA.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 278126

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO