DOEAM 03/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 03 de julho de 2026

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 011/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2026 a 05/07/2027, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo e reajustar os preços em 3,77% com base no IPCA acumulado do período de março de 2026 em conformidade cláusula Sétima do contrato primitivo e a SUPTN 134/2026. VALOR GLOBAL: O valor global do objeto contratado passa a ser de R$ 316.037 , 28 (trezentos e dezesseis mil , trinta e sete reais e vinte e oito centavos) e valor mensal de R$ 26.336 , 44 (vinte e seis mil , trezentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho: 20.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004. Nota de empenho: n° 2026NE000716 de 25/06/2026, no valor de R$ 26.336 , 44 (vinte e seis mil , trezentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão a contar de dotação que for consignada no orçamento corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.008406/2026-00. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021. GABINETE DA PRESIDENTE DO IDAM .Manaus/AM, 03 de julho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº 049 / 2026 - GDP / IDAM Férias e Atestado Médico/Laudo dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

RESENHA Nº051 / 2026 - GDP / IDAM. Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:

1. EVANDRO DA SILVA AZEVEDO ; Aux. de Serviços Gerais ; Mao/ Itacoatiara/ Novo Airão/ Iranduba/ Itacoatiara/ Manacapuru/ Itacoatiara/ Mao/ Silves/ Mao; 14 a 25/07/2026; Transportar matérias e insumos diversos; Proc., n° 011271/2026-60. 2. FELIPE DE JESUS PADILHA ; Colaborador ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 18 a 19/06/2026; Assessoria e apoio na execução das atividades de manejo de Boas Práticas Agrícolas do Café; Proc. nº 010831/2026-60. 3. HELENIO ARAUJO FIGUEIREDO ; Téc. em Agrop. ; Mao/Maués/Mao; 30/06 a 05/07/2026; Realizar os

procedimentos de substituição do gerente da unidade local de Maués; Proc. n° 011403/2026-54. 4. HELENIO ARAUJO FIGUEIREDO ; Téc. em Agrop. ; Mao/Silves/Mao; 13 a 18/07/2026; Realizar assessoramento e acompanhamento da execução dos serviços de manutenção do prédio local; Proc. n° 011076/2026-30. 5. HELENIO ARAUJO FIGUEIREDO ; Téc. em Agrop. ; Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/ Mao; 27/07 a 01/08/2026; Realizar assessoramento e acompanhamento da execução dos serviços de manutenção do prédio local; Proc. n° 010508/2026-96. 6. HILARIO RAMIRO DE ABREU FILHO ; Téc. em Agrop. ; Mao/Maués/Mao; 30/06 a 05/07/2026; Realizar os procedimentos de substituição do gerente da unidade local de Maués. Proc. n° 011382/2026-77. 7. HUGO CESAR TADEU ; Colaborador ; Mao/Pres. Figueiredo/Mao; 18 a 19/06/2026; Assessoria e apoio na execução das atividades de manejo de Boas Práticas Agrícolas do Café; Proc. nº 010835/2026-48. 8. MARCOS SANTANA MORAES ; Colaborador ; Mao/Pres. Figueiredo/Mao; 18 a 19/06/2026; Assessoria e apoio na execução das atividades de manejo de Boas Práticas Agrícolas do Café; Proc. nº 010964/2026-36. 9. MARIA ELIZABETH ALVES DE CASTRO ; Colaborador ; Mao/Itacoatiara (Lindóia)/ Mao; 22 a 26/06/2026; Apoio técnico para o curso a valorização da mulher no campo; Proc. n° 010880/2026-00. 10. NADIELE PEREIRA PACHECO ; Diretor de Assist. Tec. ; Mao/Manacapuru/Careiro/Mao; 20 a 24/07/2026; Realizar visita técnica institucional nas unidades locais em razão do decreto de situação de emergência ocasionado pelas inundações. Proc. n° 011249/2026-10. 11. PAULA ESQUERDO DOS SANTOS ; Colaborador ; Mao/Itacoatiara (Lindóia)/ Mao; 22 a 26/06/2026; Apoio técnico para o curso A Valorização da Mulher no Campo; Proc. n° 010877/2026-89.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº. 055/2026, publicada em 19/02/2026, que instituiu a Comissão permanente no âmbito deste Instituto, para realizar o levantamento físico anual dos bens móveis pertencentes as Unidades Locais e Postos Avançados do IDAM, sediados nos diversos Municípios do Estado; CONSIDERANDO o afastamento de membros anteriormente designados; CONSIDERANDO a necessidade de recomposição dos membros com vistas à regularidade e eficiência dos trabalhos; RESOLVE: Art. 1º. SUBSTITUIR os membros: Lazaro Monteiro Ramos , matrícula: 119.961-7C, e Raimundo Pereira Amorim , matrícula: 122.014-4E, pelos servidores: Diego Henrique dos Santos , Matrícula nº. 257.868-9A, e Bianca da Silva dos Santos , Matrícula: 265.831-3A que passam a integrar a referida Comissão. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 055/2026-GDP/IDAM. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 278119

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº. 724/2025, publicada em 14/11/2025, que instituiu a Comissão de Ética do IDAM CONSIDERANDO o afastamento de membro anteriormente designado; CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do membro com vistas à regularidade e eficiência dos trabalhos; RESOLVE: Art. 1º. Substituir a Presidente: Kelly Borges de Almeida Rocha , matrícula nº 257.871-9- A, pelo servidor: Antony Maciel dos Santos , Matrícula nº. 264.300-6A, que passa a integrar a referida Comissão. Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 724/2024-GDP/ IDAM. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 01 de julho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 278122

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO