DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2026

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 366/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve:

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 28 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 14, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ NOMEAR , a partir de 1.º de julho de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n. ° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ARISTIDES DO ROSARIO NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente , AD - 2 , da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , constante do Anexo Único , Parte 16 , da Lei Delegada n.º 123 , de 31 de outubro de 2019. ”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de julho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , NOS TERMOS DO ARTIGO 4º , II , DO DECRETO Nº 40.691 , DE 16 DE MAIO DE 2019 , COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL , NOS TERMOS DO ARTIGO 16 , II , “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO , Governador do Estado , autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: ANÉZIO BRITO DE PAIVA , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Estado de Segurança Publica-SSP/AM. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 06 e 07 de julho de 2026. Participar de Reunião da Câmara Setorial de Segurança Pública com Banco Nacional de Desenvolvimeto Econômico e Social (BNDES), no interesse do Sistema de Segurança Pública Estadual.

Referência Processo n.º 01.01.022101.022001/2026-00-SIGED. SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 1.º de julho de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 278051

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO