DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 01 jul/2026 estado do amazonas

Número 35.731 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

• d) Membros:

1. Francisca Silene Tenório da Costa Azevedo - Mat. 117.591-2D

atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 49.289, de 11 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabinete do Governador, com a finalidade de identificar os principais processos que circulam no gabinete para mapeamento, estudar metodologias para otimizar a organização na agenda do Governador do Estado, promover estudo quanto às vias de melhorias no atendimento e verificação de processos e atos administrativos, mapear e planejar funções, tarefas e atribuições, objetivando maior eficiência do gabinete e apresentar levantamento da necessidade de participação anual de servidores do gabinete em cursos e treinamentos;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 51.477, de 27 de março de 2025 que dispõe sobre a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Grupo de Trabalho instituído por meio do Decreto n° 49.289, de 11 de abril de 2024; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 53.669, de 04 de março de 2026 que dispõe sobre a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Grupo de Trabalho instituído por meio do Decreto n° 49.289, de 11 de abril de 2024; CONSIDERANDO a urgência no atendimento das demandas do Chefe do Executivo Estadual, bem como a necessidade em possuir meios para subsidiar suas decisões com maior rapidez, auxiliar a integração de órgãos e entidades da administração direta e indireta da administração pública estadual, por meio de identificação de ações e articulação de ações complementares;

DISPENSAR , Jason Miller Figueiredo da Costa, Membro do Apoio Técnico Operacional, do Grupo de Trabalho previsto no Decreto nº 49.289/2024, a contar de 01 de julho de 2026.

DESIGNAR , Diego Bernardo Cavalcante, a contar de 01 de julho de 2026, para compor o Grupo de Trabalho previsto no Decreto nº 49.289/2024, como Membro do Apoio Técnico Operacional.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 24 de junho de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 013 / 2023 - SECOM , que instituiu , no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação Social , Comissão Especial com a finalidade de apoiar na elaboração do Plano de Cargos , Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da SECOM .

CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, IV, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019 ;

2. Antônio Martins Gonçalves de Carvalho - Mat. 001.595-4E

3. Mario Wilson da Silva Junior - Mat. 106.094-5E

4. Rosenildo Rocha do Nascimento - Mat. 114.973-3D

5. Valderês Santos de Lira Milerio - Mat. 103.382-4C

II - FIXAR o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período, a critério da Secretária da Secom ;

III - DETERMINAR que as funções dos integrantes da Comissão Especial serão consideradas como serviço público relevante, não sendo remuneradas.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 30 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 277566

CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, IV, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019 ;

CONSIDERANDO a Portaria nº 013 / 2023 - SECOM , de 28 de fevereiro de 2023 , que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação Social , a Comissão Especial com a finalidade de apoiar na elaboração do

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da SECOM;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 076/2025, de 22 de outubro de 2025, publicada no D.O.E nº 35.573, seção II, de 22 de outubro de 2025, com a finalidade de apoiar na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da SECOM ;

CONSIDERANDO a ERRATA da Portaria Nº 076/2025, de 30 de outubro de 2025, publicada no D.O.E nº 35.576, seção II, de 30 de outubro de 2025 ;

I - PRORROGAR o prazo da vigência da Portaria Nº 076/2025 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para conclusão dos trabalhos da comissão.

II - RETROAGIR os efeitos dessa Portaria a contar de 16.09.2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 30 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 277567

I - ALTERAR , no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação Social , a Comissão Especial , com a finalidade de apoiar na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da SECOM, constituída pelos servidores efetivos e assessor jurídico a seguir:

DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS N ° 001/2026 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , e a PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ ; OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão provisória de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA , de 01 (um) equipamento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO