DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2026

1. Jaqueline Carvalho de Santana - DPDI/CEJA;

2. Jennifer de Oliveira Carvalho Oliveira-CEPAN;

3. Kleitson Jose Lima Tenório - DEPPE/GER;

4. Lenice Salerno Gomes de Lima Santos - SEAI;

5. Lúcia Regina Cardoso Sampaio - DEPPE/GAEE;

Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 006 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

1. Lucilene Arruda Moreira - DGP;

2. Márcia Cristina Silva dos Santos - DEGESC/NIG;

Manaus, 03 de julho de 2026.

1. Maria Luisa Fontenele de Paula - SEAG;

2. Maria Zenilda Sousa de Lima - DEGESC/GAES;

3. Myller Figueira Nogueira - DEPPE/GER;

4. Paulo Roberto de Freitas Souza - DPDI/GAED/CECAMPO;

5. Ralcilandia Carvalho de Oliveira - SEAP;

6. Samantha Catry Couteiro Nobre - DEPPE/GER/CEM;

7. Valdeni Libório de Castro - DEPPE/GER/CAFI;

8. Valéria Favacho Castro - DELOG/GAE;

9. Vanessa Gomes da Silva - GSEAC.

Art. 3 ° Compete à Comissão Intersetorial de Elaboração do Calendário Escolar oficial: a) Coordenar o processo de elaboração do Calendário Escolar Oficial, com base nas diretrizes legais e nas metas institucionais da SEDUC;

b) Realizar reuniões periódicas para discussão e análise das propostas dos Calendários Escolares;

c) Revisar e validar os Calendários Escolares, garantindo o alinhamento com os departamentos desta Secretaria;

d) Elaborar um cronograma de atividades, com prazos definidos para a conclusão e submissão do Calendário Escolar Oficial ao Conselho Estadual de Educação (CEE/AM) ou ao Conselho Estadual de Educação Indígena (CEEI/AM), para análise e aprovação conforme a competência;

e) Garantir que o documento considere a equidade, inclusão e os direitos humanos básicos, abordando questões como o acesso à educação; f) Para fins de colaboração no desenvolvimento das atividades e no cumprimento do cronograma de trabalho da Comissão Intersetorial de Elaboração do Calendário Escolar Oficial, poderão ser convocados servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar para prestar apoio técnico e administrativo às ações da Comissão. Parágrafo Único - A Comissão reunir-se-á mediante convocação prévia do (a) Presidente, para elaborar o Plano de Trabalho, emitir pareceres e executar as ações necessárias ao cumprimento das suas competências. Art. 4º O exercício da função de membro da Comissão não será remunerado, sendo considerado de relevante interesse público;

Art. 5º Caberá à Presidência da Comissão dirimir dúvidas e emissão de parecer, no âmbito de sua competência;

Art. 6º Compete à SEDUC prover os meios necessários ao pleno funcionamento da Comissão no exercício de sua função; Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277644

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora JOELY MARIA NAHAMIAS DE FIGUEIREDO , ocupante do cargo de Professor C4 ED - LPL - IV , matrícula nº 169.338 - 7B , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 007 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 30 de junho de 2026.

Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 277696

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor ELLINGTON SILVA BEZERRA , ocupante do cargo de Professor C5 ED - LIC - V , matrícula nº 013.793 - 6A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250,

Presidente - CRDM/SEDUC

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, o servidor ERNESTO AUGUSTO SILVA BARBOSA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL - IV , matrícula nº 233.635 - 9A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 011 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 30 de junho de 2026.

Presidente - CRDM/SEDUC

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES LUZEIRO , ocupante do cargo de Professor C4 ED - LPL - IV , matrícula nº 186.677 - 0A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 012 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 01 de julho de 2026.

Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 277702

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora MARIA GORETH DA SILVA VASCONCELOS , ocupante do cargo de Pedagogo C3 ED - ESP - III , matrícula nº 144.427 - 1 B , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 013 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 30 de junho de 2026.

Presidente - CRDM/SEDUC

Protocolo 277703

DATA DA ASSINATURA: 30.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor PAULO MONTES RUIS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO