DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2026 13

Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BENJAMIN CONSTANT/AM: (ID - 143913) Banana, ouro (48 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (4 MAÇOS) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (7 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (18 KG) ; (ID - 151092) Laranja (168 UNID) ; (ID - 151090) Mamão (3 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (2 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (3 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (210 UNID) ; (ID - 143962) Pé de moleque (4 KG) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (17 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (17 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (4 KG) ; (ID - 143942) Tucupi (3 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (57 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (7 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (5 KG) ; (ID - 143939) Farinha de - mandioca, Tipo 01, branca (4 KG) e (ID 144766) Farinha de tapioca (2 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n° 156/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2209/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.544 , 03 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 30.06.2026 e encerramento em 30.06.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 as Notas de Empenho n ° 0004290 no valor de R$ 1.497 , 10 (um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos) e a NE n ° 0004291 no valor de R$ 1.046 , 93 (um mil e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.018799/2026-71.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 30.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. SILVANA PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de MANICORÉ/AM: (ID - 143913) Banana, ouro (46 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (6 MAÇOS) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (22 KG) ; (ID - 151044) Limão (12 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (6 KG) ; (ID - 145031) Manga (23 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (4 KG) e (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (31 KG) ; em conformidade ao Memo. n° 162/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1724/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/ SEDUC. VALOR: R$ 2.252 , 89 (dois mil duzentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses, com início na data de 30.06.2026 e encerramento em 30.06.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0003 e 12.362.3283.2705.0003 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 as Notas de Empenho n ° 0004300 no valor de R$ 1.348 , 63 (mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) e a NE n ° 0004301 no valor de R$ 904 , 26 (novecentos

e quatro reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.019178/2026-05.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277705

DATA DA ASSINATURA: 25.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO - SOME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 27.06.2026 até 27.12.2026 , para dar continuidade à locação do imóvel localizado na Rua 14 de Maio, nº. 2.030, Bairro Centro, Município de Lábrea/AM, para funcionamento da Escola Estadual Santo Agostinho , conforme Memo. n°. 047/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.561/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 33.814 , 48 (trinta e três mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0004 ; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011486/2026-92.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277706

TERMO DE CONTRATO N ° 119/2026

DATA DA ASSINATURA: 30.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. AQUILIS AUANARI DE ASSIS JUNIOR. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BENJAMIN CONSTANT/AM: (ID - 143913) Banana, Ouro (66 Kg) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (05 Maços) ; (ID - 143959) Goiaba (25 Kg) ; (ID - 151090) Mamão (04 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (15 Kg) ; (ID - 143945) Milho Verde (espiga) (03 Kg) ; (ID - 143921) Pupunha (05 Kg) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca, tipo 01, Amarela (39 Kg) , em conformidade ao Memo. n.º 143/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1921/2026 -ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 3.909 , 37 (três mil, novecentos e noventa reais e trinta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 30.06.2026 e encerramento em 30.06.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 as Notas de Empenho n ° 0004292 no valor de R$ 871 , 04 (oitocentos e setenta e um reais e quatro centavos), a NE n ° 0004293 no valor de R$ 585 , 93 (quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.018112/2026-06.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277708

DATA DA ASSINATURA: 30.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. APARECIDA CUNHA DE SOUZA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO