DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2026

destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de AUTAZES/AM: (ID - 151089) Abacaxi (42 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (7 KG) ; (ID - 143922) Batata doce (6 KG) ; (ID - 141697) Banana, maçã (26 KG) ; (ID - 143913) Banana, ouro (48 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (8 KG) ; (ID - 143931) Caju (6 KG) ; (ID - 143935) Cará (6 KG) ; (ID - 151175) Beiju (6 pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (2 MAÇOS) ; (ID - 151093) Coentro (2 MAÇOS) ; (ID - 151091) Couve manteiga (10 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (4 MAÇOS) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (12 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (13 KG) ; (ID - 141711) Tomate (11 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (7 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (18 KG) ; (ID - 151092) Laranja (120 UNID) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (100 UNID) ; (ID - 151098) Peixe, Espécies: Peixe regional (17 KG) ; (ID - 151105) Peixes, Tipo: pescado, liso e fresco (17 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (32 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de buriti (7 Litros) e (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (5 KG) , em conformidade ao Memo. n° 159/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2189/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 3.973 , 40 (três mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 30.06.2026 e encerramento em 30.06.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 as Notas de Empenho n ° 0004267 no valor de R$ 2.377 , 31 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos) e a NE n ° 0004269 no valor de R$ 1.596 , 09 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.018990/2026-13.

Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 30.06.2026 e encerramento em 30.06.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 as Notas de Empenho n ° 0004294 no valor de R$ 2.210 , 30 (dois mil, duzentos e dez reais e trinta centavos) e a NE n ° 0004295 no valor de R$ 1.468 , 01 (um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e um centavo). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.018564/2026-80.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277710

DATA DA ASSINATURA: 25.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTÉIA DO BRASIL. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 26.06.2026 até 26.06.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora da Divina Providência, localizado na Rua Cruzeiro, S/ N°, bairro Betânia, Manaus/AM, conforme Memo. n°. 049/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.865/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 253.059 , 00 (duzentos e cinquenta e três mil, cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 25.06.2026 a Nota de Empenho ne. 0004468 no valor de R$ 44.988 , 27 (quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). O valor de R$ 84.353 , 00 (oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária em exercício vigente. O valor de R$ 123.717 , 73 (cento e vinte e três mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011470/2026-80.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277711

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. LENER PACAIO TANANTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de BENJAMIN CONSTANT/AM: (ID - 143913) Banana, Ouro (79 Kg) ; (ID - 143959) Goiaba (30 Kg) ; (ID - 151092) Laranja (140 Unid.) ; (ID - 151090) Mamão (05 Kg) ; (ID - 145031) Manga (21 Kg) ; (ID - 143952) Maracujá (02 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (18 Kg) ; (ID - 143945) Milho Verde (espiga) (04 Kg) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (175 Unid.) ; (ID - 14392) Pé de Moleque (07 Kg) ; - (ID 151098) Peixe, Peixe regional (Jaraqui, Sardinha, Pacu, Tucunaré, Aruanã) (28 Kg) ; (ID - 151105) Peixe, pescado, liso e fresco, Espécie: regional (SURUBIM e CUIU-CUIU) (28 Kg) ; (ID - 143921) Pupunha (06 Kg) ; (ID - 143942) Tucupi (04 Litros) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (95 Litros) ; (ID - 145248) Vinho de Buriti (11 Litros) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (07 Kg) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (02 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 147/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°.2022/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 3.678,31 (três mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de

DATA DA ASSINATURA: 30.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. EDMILSON CARDOSO CARVALHO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de ALVARÃES/ AM: (ID - 145031) Manga (9 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (1 KG) ; (ID - 143962) Pé de moleque (3 KG) ; (ID - 143904) Vinho de açaí (41 Litros) ; (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (20 KG) ; (ID - 143939) Farinha de mandioca, Tipo 01, branca (3 KG) e (ID - 144766) Farinha de tapioca (1 Pacote) , em conformidade ao Memo. n° 171/2026 -NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2318/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 1.210 , 79 (um mil, duzentos e dez reais e setenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 30.06.2026 e encerramento em 30.06.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO