DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2026 15

as Notas de Empenho n° 0004303 no valor de R$ 754 , 41 (setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos) e a NE n ° 0004304 no valor de R$ 456 , 38 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.020315/2026-54.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 30.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. LEIDE CAROLINE CALDEIRA COSTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/AM: (ID - 151089) Abacaxi (68 Kg) ; (ID - 143922) Batata Doce (25 Kg) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (55 Kg) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (11 Kg) ; (ID - 143935) Cará, Roxo (09 Kg) ; (ID - 151091) Couve Manteiga (17 Kg) ; (ID - 143932) Pimentão Verde (21 Kg) ; (ID - 151044) Limão (36 Kg) ; (ID - 145031) Manga (14 Kg) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (340 Unid.) ; (ID - 143899) Polpa de Fruta, sabor Cupuaçu (04 Kg) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (41 Kg) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (17 Kg) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (06 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 126/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.391/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 3.909 , 37 (três mil, novecentos e noventa reais e trinta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 30.06.2026 e encerramento em 30.06.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 as Notas de Empenho n ° 004310 no valor de R$ 2.351 , 05 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinco centavos). O valor de R$ 1.558 , 32 (um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), correspondente ao restante do termo de contrato será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.014625/2026-30.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 277713

Bilqis Hauswirth. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 05/2026-FEC. Proponente: Centro Espirita Maria Dolores. ID N°10006. Representante: Elisangela Silva de Oliveira. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 09/2026-FEC. Proponente: Associacao Cultural Movimento Amigos Do Garantido. ID Nº 10069. Representante: Ana Claudia Oliveira Dos Santos. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 24/2026-FEC. Proponente: Comunidade Indigena Apurinã Tsurá. ID N° 10060. Representante: Ivanete Laborda de Lima. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 12/2026-FEC. Proponente: Movimento Raízes Do Povo Kaixana - Mapari. ID Nº 10113. Representante: Boaventura Carvalho De Melo. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 33/2026-FEC. Proponente: Associação Dos Gambazeiros De Novo Aripuanã. ID Nº 9781. Representante: Mário Rubens Coutinho De Carvalho. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 34/2026-FEC. Proponente: Coletivo Cultural Indigena Ineamanatã Apurinã. ID N° 9275. Representante: Rosimar Menandes dos Santos. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 27/2026-FEC. Proponente: Associação Crioulas Do Quilombo Urbano Do Barranco De São Benedito. ID Nº 10233. Representante: Keilah Maria da Silva Fonseca. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 10/2026-FEC. Proponente: WAIKIRU. ID Nº 9783. Representante: Wilanson André Pereira da Silva. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 21/2026-FEC. Proponente: Associação Cultural e Folclorica Peixe Cardinal. ID N°10182 Representante: Antonio da Silva Fonseca. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 22/2026-FEC. Proponente: Gremio Recreativo Bloco Carnavalesco Largato Salgado. ID N° 9957. Representante: Ines Cristina Andrade Butel. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 20/2026-FEC. Proponente: Centro de Pesquisas Folcloricas Rancho Manaura. ID N° 9499. Representante: Tarciso Fabricio Gomes dos Santos. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 29/2026-FEC. Proponente: Museu Maguta. ID Nº 9347. Representante: Santo Cruz Mariano Clemente. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 11/2026-FEC. Proponente: Federação De Teatro Do Amazonas. ID Nº 9657. Representante: Cleber de Oliveira Ferreira. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TCC Nº 31/2026-FEC. Proponente: Coletivo Estação Cultural. ID N° 9859. Representante: Ana Keila Fogaça da Silva. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TCC Nº 14/2026-FEC. Proponente: Escola de Aprendizagem Capoeira Curumim de Senzala. ID N°10308. Representante: Romeu Pimentel Pereira. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 26/2026-FEC. Proponente: Ponto De Cultura Da Major Gabriel - Identidade E Cultura. ID Nº 10297. Representante: Yuri Leon Ribeiro de Lima. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 17/2026-FEC. Proponente: Grupo Folclórico Ciranda A Tradição De Cirandeiros. ID Nº 10239. Representante: Julielly Nogueira Rodrigues. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 28/2026-FEC. Proponente: Movimento Mulheres Em Conexão: Artes Manuais, Cultura Afrobrasileira E Território. ID Nº 9595. Representante: Crislane Da Silva Medeiros. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 08/2026-FEC. Proponente: Casa Banzeiro Cultural. ID Nº 9778. Representante: Jorge Anderson Xavier de Moraes. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 19/2026-FEC. Proponente: Os Pelegrinos. ID Nº 9775. Representante: Paulo Roberto Da Cruz Junior. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 13/2026-FEC. Proponente: Fica Manaus. ID Nº 9420. Representante: Adalmir Farias Fernandes. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 06/2026-FEC. Proponente: Movimento Cultural Grito Da Periferia. ID Nº 9936. Representante: Cláudia Helen Prestes de Oliveira. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 18/2026-FEC. Proponente: Ubuntucapoeira. ID Nº 9252. Representante: Danilo Dos Reis Miranda. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 32/2026-FEC. Proponente: Coletivo Mãos Que Tecem Talas De Arumã. ID N° 9906. Representante: Maria Antonia De Oliveira. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a conta da assinatura do termo.

Data: 18.06.2026. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). UO: 20701. PT: 13.392.3303.2812.0001, FT: 2.719.2250.0000.0000, ND: 33904801, NE nº 2026NE0000015 em 18.06.2026, no valor de: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). UO: 20701. PT: 13.392.3303.2812.0001, FT: 2.719.2250.0000.0000, ND: 33903101. NE nº 2026NE0000016 em 18.06.2026, no valor de: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000016/2026-22-FEC. Objeto/Categoria: Prêmio Cultura Viva, para Organizações da Sociedade Civil (ou seja, entidades com CNPJ), ainda não certificadas como Pontos/Pontões de Cultura pelo Ministério da Cultura - R$ 30.000,00. TPC Nº 30/2026-FEC. Proponente: Palmares Lab. ID Nº 9490.Representante: Ana Vitória Pinheiro Galvão. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). TPC Nº 35/2026-FEC. Proponente: Instituto de Pesquisa e Divulgacao Agroecologicas. ID Nº 9776. Representante: Nora Magdalena

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 277588

CONTRATO Nº 04 / 2026 - SEC . Data: 11.05.2026. Publicado no DOE nº 35.703. Ano CXXXIII, em 18.05.2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 07. Onde se lê: Prazo: 11/05/2026 a 01/11/2026. Leia-se: Prazo: 11/05/2026 a 11/11/2026.

Manaus, 01.07.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 277674

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO