DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere. RESOLVE : Republicar o Extrato do Termo ao Contrato nº 006/2026-SSP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35724, Poder Executivo - Seção II, fls.12, do dia 18.06.2026, por haver sido publicado com incorreção; ONDE SE LÊ: DOS VALORES: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais); LEIA-SE: O valor Global deste Contrato é de R$ 10.590.000,00 (Dez milhões quinhentos e noventa mil reais). GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 30 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere. RESOLVE : Republicar o Extrato do Termo ao Contrato nº 007/2026-SSP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35724, Poder Executivo - Seção II, fls.12, do dia 18.06.2026, por haver sido publicado com incorreção. ONDE SE LÊ: DOS VALORES: R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais); LEIA-SE: O valor Global deste Contrato é de R$ 10.590.000,00 (Dez milhões quinhentos e noventa mil reais). GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus-AM, 01 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA : 22/06/2026; PARTES CONTRATANTES : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 27/06/2026 a 27/06/2027; VALOR TOTAL : R$ 1.265.236,80 (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903931; tendo sido emitida, em 15/06/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000861, no valor de R$ 10.543,64 (dez mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos.); DO FUNDAMENTO JURÍDICO : Art. 107, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 22 de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Art. 1º DESIGNAR a Ouvidora do Sistema Penitenciário, LUCIANA COUTO CRESPO , Matrícula 247.230-9 C, nos termos da Lei nº 13.460/2017, para exercer as atribuições de Ouvidoria.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.005351/2026-56 RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias aos servidores: MAKS JEAN ALVES, CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA, SILVIO CARDOSO MENDONÇA, ANDERSON ANGELIN DA SILVA, JOANIR MARINHO DOS SANTOS, JOANIR MARINHO DOS SANTOS, SIDNEY SOUZA DOS SANTOS, AUGUSTO CASTRO DOS SANTOS, RALPH PERES TINOCO, RALPH PERES TINOCO, FERNANDO REIS BEZERRA e SAULO DE SOUZA MENEZES. Trecho: Manaus (AM) - Itacoatiara (AM) Manaus (AM). Período: 15/06 a 17/06/2026. Objetivo: Apoio Policial na Comarca de Itacoatiara - UPI

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 277734

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , o que consta no Decreto de 12 de junho de 2026, Seção I, Diário Oficial edição de 12/06/2026 - Poder Executivo.

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, em Manaus, 16 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.001541/2026-02. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: SILVIO CARDOSO MENDONÇA e ADERLÂNIA ATAÍDE LIMA. COLABORADOR PMAM: ADOLFO DE ASSIS GOMES MELO. Trecho: Manaus (AM) - Salvador (BA) Manaus (AM). Período: 29/06 a 01/07/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de recambiamento de apenado da comarca de Salvador/BA para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 277580

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 020/2026 - FERF; Data da Assinatura: 01/07/2026; Partes : O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e Superlink Connect Anywere LTDA; CNPJ : 44.085.029/0001-99; Objeto : O presente Termo de Ajuste de

Protocolo 277570

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO