DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2026

IV - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao exercício de 2025/2026:

V - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor:

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 032/2026 - GABSEC/SEJUSC; RESOLVE: I - PRORROGAR por mais 60 (sessenta dias) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos, a contar do dia 30 de junho de 2026. REGISTRE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 30 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 277559

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 04/2026 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva - AM.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto fortalecer a cadeia produtiva em Rio Preto da Eva com a distribuição de mudas de café para agricultores familiares, oriundo da Emenda Parlamentar de Bancada N° 028/2026 - PT/PV/MDB, vinculada ao Plano de Trabalho nº 007321, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 1.000.160,00 (um milhão, cento e sessenta reais), sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a serem repassados pelo CONCEDENTE em parcela única e R$ 160,00 (cento e sessenta reais) pelo CONVENENTE a título de contrapartida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 018101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0011; NATUREZA DA DESPESA : 33404149; FONTE: 1.501.1606.0315.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000351 - EMITIDA EM 24/06/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.001344/2026-63.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 277625

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101. 001344/2026-63, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2026 - SEPROR;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Thalis Camilo Lima , Matrícula: 16407, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade de Fiscal Titular do referido Convênio, e a colaboradora Gabriela Ferreira Batista , Matrícula: 018348, Cargo: Coordenadora, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 277615

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 11/2026 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação de Desenvolvimento Rural dos Agricultores Familiares do Furo do Castanho. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto fortalecer o escoamento e o transporte da produção dos agricultores locais por meio da disponibilização e utilização compartilhada de triciclos de carga, na Comunidade Furo do Castanho, no município de Manacapuru/AM, conforme Plano de Trabalho SISCONV nº 007173, decorrente da Emenda Parlamentar Individual nº 085/2026, de autoria do Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes, integrante deste instrumento para todos os efeitos legais.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem repassados pela CONCEDENTE em parcela única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA: 445042 01; FONTE: 1.501.1606.0300.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000324, EMITIDA EM 23/06/2026 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001027/2026-47 (SIGED - SEPROR).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o servidor José Matias Júnior , Matrícula: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo - ENG-III, para atuar como Gestor Titular do referido Fomento e a colaboradora Sammya Agra D ’Ângelo, Matrícula: 005603, Cargo: Coordenadora, como Gestora Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação de Desenvolvimento Rural dos Agricultores Familiares do Furo do Castanho.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 1 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 277619

Protocolo 277622

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO