DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2026 19

1.Nome/Cargo : Oziel Oliveira Mineiro - Secretário Executivo; Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Depart.; Luis Miguel de Araujo Zacarias - Memb. Op. Tipo ll;

Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus - 17/06 a 23/06/2026;

Objetivo : Participação e acompanhamento em reuniões e visitas técnicas com o objetivo de levantar demandas do projeto energia que transforma.

2.Nome/Cargo : Ruzemberg dos Santos Leite - Colab. Eventual; Destino/Período: Borba/Manaus/Borba - 16/06 a 19/06/2026;

Objetivo : Reunião técnica com cooperativas de mineradores da Calha do Rio Madeira para alinhamento de pautas do setor mineral na região.

3.Nome/Cargo : Francinei de Souza Bezerra - Colab. Eventual; Destino/Período : Manicoré/Manaus/Manicoré - 17/06 a 19/06/2026; Objetivo: Reunião técnica com cooperativas de mineradores da Calha do Rio Madeira.

4.Nome/Cargo: Genildo Barbosa Serudo - Colab. Eventual; Destino/Período: Novo Aripuanã/Manaus/Novo Aripuanã16/06 a

19/06/2026

Objetivo: Reunião técnica com cooperativas de mineradores da Calha do Rio Madeira.

• 5.Nome/Cargo: Paulo Ricardo Rodrigues de Souza - Secretário Executivo; Allisson Montenegro da Silva - Assessor ll;

Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus - 19/06 a 29/06/2026; Objetivo: Participar na coordenação e acompanhamento do stand desta Secretaria, com o tema: “SEMIG que transforma”, durante o 59° festival de Parintins.

6.Nome/Cargo: Vanessa Taveira Pegado - Assessor l;

Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus - 25/06 a 29/06/2026; Objetivo: Participar na coordenação e acompanhamento do stand desta Secretaria, realizar cobertura jornalística do evento com o tema: “SEMIG que transforma”, durante o 59° festival de Parintins.

Manaus, 30 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 277683

Sr. Diego Américo Costa Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 e pelo Decreto Estadual n.º 48.455, de 07 de novembro de 2023,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificado digital (e -CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada -AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO ainda a Instrução Normativa nº 001/2023 - GSET/ SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual,

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças - SEDEL, matrícula nº 242.028-7F, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 042.101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de julho de 2026 até 31 de julho de 2026;

II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento, Administração, Orçamento e Finanças - SEDEL, matrícula nº 242.028-7F, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 042.101, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de julho de 2026 até 31 de julho de 2026;

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL.

Manaus, 01 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2026; DATA DE ASSINATURA : 23/06/2026;

PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL e a Empresa GABRIELLY KAUANA REGIS MATEUS;

OBJETO : Liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, relativo ao pagamento de prestação de serviço de fornecimento de 3.000 (três mil) conjuntos de uniformes esportivos destinados às crianças atendidas pelos Projetos Institucionais +PELCI e +FUTEVÔLEI; PERÍODO: 01 / 05 / 2026 a 20 / 05 / 2026 , conforme 2026RI0000003 emitida em 08/06/2026 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00001 no valor de R$ 270.000,00 emitida em 11/05/2026;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : A Despesa foi empenhada com recursos alocados no programa de trabalho 27.812.3303.2321.0001 (Promoção e Fomento às Práticas Desportivas, Paradesportivas, Recreativas e de Lazer), natureza de despesa 33909301 (Indenizações) e fonte de recurso 1.501.170.0.0000.0000 (Outros Recursos não Vinculados - FMPES), conforme a Nota de Empenho nº 2026NE0000133, emitida em 19/06/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.042101.001024/2026-98 ; PROCESSO DE PAGAMENTO: 01.01.042101.001265/2026-37 ;

FUNDAMENTO DO ATO : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Parecer n° 63/2026 ACJUR/SEDEL de 27 de maio de 2026 e Parecer nº 60/2026 - Unidade de Controle Interno/SEDEL, de 28 de maio de 2026.

Manaus, 23 de junho de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 001/2026 - SEDURB. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da SEDURB e a ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS. OBJETO: Elaboração do diagnóstico municipal de resíduos sólidos com vistas a subsidiar a atualização dos planos municipais de saneamento básico em 61 municípios do Estado do Amazonas, exceto Manaus. VIGÊNCIA: junho/2026 a maio/2027. VALOR GLOBAL: R$3.600.000,00. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043101 - SEDURB; Programa de Trabalho: 17.122.3310.2793.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1501160602940000; tendo sido emitida, em 24/06/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE000069, no valor R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 043101.000647/2026-06- UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 277633

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 001/2026 - SEDURB. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da SEDURB e o MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. OBJETO: Construção de quatro reservatórios elevados (castelo d’água) para reforço do abastecimento hídrico nas comunidades do município de Parintins/AM. VIGÊNCIA: junho/2026 a junho/2027. VALOR: GLOBAL: R$552.628,04; sendo: R$500.000,00 - Concedente e R$52.628,04 - Proponente. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043101 - SEDURB; Programa de Trabalho: 17122331027930007; Natureza da Despesa: 44404246; Fonte: 1501160603030000; tendo sido emitida, em 25/06/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000072, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED

Protocolo 277579

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO