DOEAM 01/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 01 de julho de 2026

nº 043101.000622/2026-02- UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

INDUSTRIA GRAFICA E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 02/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 25 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 277564

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 277714

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 002/2026 - SEDURB. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da SEDURB e o MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM. OBJETO: Aquisição de insumo para atender as demandas do SAAE, no município de Maués/AM. VIGÊNCIA: junho/2026 a junho/2027. VALOR GLOBAL: R$499.597,97. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043101 - SEDURB; Programa de Trabalho: 15122331027930002; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 1501160603200000; tendo sido emitida, em 30/06/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000073, no valor R$499.597,97 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 043101.000626/2026-90 - UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0215/2025-2 ; oriunda do PE 088 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010233/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0215/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 131938, 135728, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: VIP MASTER SERVICOS DE ENGENHARIA E NAVEGACAO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 02/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

JÚLIO CESAR LANGBECK SOARES NETO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 277565

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 003/2026 - SEDURB. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da SEDURB e o MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. OBJETO: Instalação de sistema de iluminação em 05 (cinco) campos de futebol no município de Parintins/AM. VIGÊNCIA: junho/2026 a junho/2027. VALOR GLOBAL: R$500.139,17; sendo: R$500.000,00 - Concedente e R$ R$139,17- Proponente. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043101 - SEDURB; Programa de Trabalho: 15122331027930007; Natureza da Despesa: 44404246; Fonte: 1501160603050000; tendo sido emitida, em 25/06/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000070, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 043101.000608/2026-09- UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Protocolo 277715

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0215/2025-3 ; oriunda do PE 088 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010233/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0215/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 112799, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ANGELUS LOCACOES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 02/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 277716

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 277631

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA , CNPJ nº 34.389.291 / 0001 - 73 , disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo nº 01.01.013102.010981 / 2024 - 35 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 de junho de 2026.

CARLOS AUGUSTO LAURIA NORONHA Corregedor - CSC

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ERICO RAFAEL MAGALHÃES BATISTA , Investigador de Polícia Civil, matrícula nº 245.449-1A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, § 5º, inciso III da Lei 3.278/2008 c/c com a Portaria Normativa nº 007/2023- DGP/PC, fixada em 24 (vinte e quatro) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 10.026/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 70.23.08.03.13319/2023, SIGED nº 01.01.022101.020155/2026-67. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 277582

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0215/2025-1 ; oriunda do PE 088 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010233/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0215/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 123306, 131805, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: FM

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003 / 2025 - PMAM , publicado no D.O.E de 10/06/2026, Edição nº 35.718, Poder Executivo, Seção II, pág. 11.

Onde se lê: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021-PMAM e VIGÊNCIA: 02/05/2026 a 02/05/2027.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO