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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/07/2026 · pág. 21

DOEAM 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2026 3

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 6 de julho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 278800 PORTARIA Nº 506/2026-GSPGE

CONCEDE afastamento da servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER um dia de afastamento a servidora KARINE ROBERTA SOUZA DA SILVA , Matrícula nº 254.702-3 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 25.06.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 7 de julho de 2026.

01.01.017116.000364/2026-95 ; 01.01.017109.000225/2026-50 ; 01.01.017307.000382/2026-20 ; 01.01.017129.000117/2026-40 ; 01.01.017129.000116/2026-03 ; 01.02.017301.001426/2026-24/SES AM. R E S O L V E: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - CARLA LORENA SILVA MENDES , Técnico de Enfermagem, 250.610-6 A, 15/09/2025 ; 2 - DANIELA FERREIRA NEPOMUCENO , Enfermeiro Emergencista, 260.842-1 B, 13/05/2026 ; 3 - GEANE NAVEGANTE DO AMARAL , Enfermeiro Intensivista, 263.835-5 B, 10/06/2026 ; 4 - MARIA DO ESPIRITO SANTO DIAS ROSA , Técnico de Enfermagem, 249.796-4 A, 15/02/2026 ; 05 - MARIA DO ESPIRITO SANTO DIAS ROSA , Técnico de Enfermagem, 249.796-4 B, 16/02/2026 ; 06 - MYLENA DE FATIMA OLIVEIRA CARVALHO , Enfermeiro Generalista, 267.604-4 A, 01/02/2026 ; 07 - PAULA HELENA BATISTA PEREIRA TAVARES , Enfermeiro Emergencista, 267.388-6 A, 19/05/2026 ; 08 - SANDRA DO SOCORRO DA SILVA DINIZ , Enfermeiro Generalista, 178.979-1 D, 17/06/2026 ; 09 - SINAMOR RODRIGUES DE LIMA , Técnico de Enfermagem, 251.128-2 A, 11/06/2026 ; 10 - TAIANE PAIVA DE ALMEIDA , Enfermeiro Intensivista, 258.714-9 C, 29 / 05 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 02 de julho de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 278801

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo

Protocolo 278755

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

PORTARIA Nº 532/2026 - DEGETS/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017122.000113/2026-21 ; 01.01.017101.024184/2026-68 ; 01.01.017116.000344/2026-14 ; 01.01.017116.000341/2026-80 ; 01.01.017101.020277/2026-13 ; 01.01.017115.000187/2026-57 ; 01.02.017304.000880/2026-38 ; 01.01.017101.014794/2026-53 ; 01.01.017101.020378/2026-94 ;

01.01.017116.000342/2026-25/SES-AM.

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALBENETE VELOSO PEREIRA , Técnico de Enfermagem, 156.255-0 B, 2018 a 2023, 01/09/2026 a 29/11/2026, Maternidade Antenor Barbosa; 02 - ALEXANDRE DAS CHAGAS DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 181.839-2 B, 2013 a 2018, 03/08/2026 a 31/10/2026, Departamento de Logística; 03 - ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA , Técnico de Enfermagem, 240.528-8 A, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Ana Braga; 04 - CLAUDIA VALERIA TOME DE LIMA , Auxiliar de Enfermagem, 190.629-1 A, 2021 a 2026, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Ana Braga; 05 - JANES GLEYCE DOS SANTOS TOMAZ , Auxiliar de Serviços Gerais, 245.575-7 A, 2018 a 2023, 21/12/2026 a 20/03/2027, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 06 - LUCILENE FERREIRA AZEVEDO , Auxiliar de Enfermagem, 190.630-5 A, 2021 a 2026, 01/07/2026 a 28/09/2026, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 07 - MARIA LINDALVA LIMA SILVA , Enfermeiro, 147.995-4 G, 2019 a 2024, 22/04/2026 a 20/07/2026, Disposicionados FMT/AM; 08 - VANUSA GONCALVES DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 241.502-0 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Centro de Saúde de Apuí; 09 - VERA LUCIA COUTINHO BATISTA , Médico Especialista, 111.715-7 B, 2008 a 2018, 08/06/2026 a 04/12/2026, Disposicionados TCE/AM; 10 - VERA MARIA SOARES FICK, Assistente Social, 226.327-0 B, 2016 a 2021, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 02 de Julho de 2026.

PORTARIA Nº 464/2026 - DEGETS/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017102.000055/2026-74 ; 01.02.017304.001431/2026-07 ; 01.01.017121.000142/2026-01 ; 01.01.017102.000131/2026-41 ; 01.01.017121.000141/2026-59 ; 01.01.017101.018384/2026-81 ; 01.02.017304.001049/2026-01 ; 01.02.017304.004141/2025-34 ; 01.01.017101.015858/2026-33 ;

01.01.017121.000140/2026-04/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALCIMAR MARICAUA BATALHA , Auxiliar de Saúde, 123.274-6 B, 2015 a 2020, 01/11/2026 a 29/01/2027, Centro Saúde Mental do Amazonas; 02 - CRIHSTIANE OLIVEIRA DA SOLEDADE , Técnica de Enfermagem, 162.513-6 B, 2018 a 2023, 01/07/2026 a 28/09/2026, Disposicionados FMT/AM; 03 - DEBORA CRISTINA GOMES DIAS , Auxiliar de Enfermagem, 190.506-6 A, 2021 A 2026, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 04 - ELITON DE JESUS FEITOZA , Vigia, 168.706-9 D, 2021 a 2026, 01/10/2026 a 29/12/2026, Centro Saúde Mental do Amazonas; 05 - HIOHANE TOMAZ DE VASCONCELOS , Técnico de Patologia Clinica, 240.353-6 A, 2017 A 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 06 - MARIA ANTONIA GOMES DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 239.417-0 A, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Sanitária de Envira; 07 - MEYRI HELLEN VIANA DA SILVEIRA , Técnico de Enfermagem, 198.540-0 A, 2018 a 2023, 02/09/2026 a 30/11/2026, Disposicionados FMT/AM; 08 - RENATA BARROSO DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 172.647-1 C, 2009 a 2014, 01/06/2026 a 29/08/2026, Disposicionados FMT/AM; 09 - THIAGO VALES ALBUQUERQUE , Técnico de Enfermagem, 215.534-6 B, 2016 a 2021, 03/08/2026 a 31/10/2026, Secretaria Executiva da Capital; 10 - WALLACE SOARES DE SA , Farmacêutico Bioquímico, 202.201-0 C, 2020 a 2025, 01/07/2026 a 28/09/2026, Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 06 de Julho de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo

Protocolo 278767 PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo

Protocolo 278748 PORTARIA Nº 484/2026 - DEGETS/SES -AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED n.º01.02.017301.005909/2025-17 ; 01.01.017110.000166/2026-81 ; 01.02.017301.001069/2026-02 ; 01.01.017116.000365/2026-30 ;

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026 - SEACI/SES-AM

A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES / AM , por meio da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria nº 320 / 2026 - SEACI / GAB / SES - AM , com base na Portaria nº 108 publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno Suplementar, / 2026 - SEACI / SES - AM e Portaria nº 141 / 2026 - SEACI / SES - AM , em 10 de fevereiro de 2026 e 20 de fevereiro de 2026 respectivamente. NOTIFICA , POR MEIO DO PRESENTE EDITAL, o servidor e a instituição relacionados(as) abaixo, para que, no prazo de 15 (quinze) dias , a contar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO