DOEAM 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2026

da data da publicação deste edital , compareçam à Comissão de Tomada de Contas Especial, localizada na Secretaria Executiva Adjunta de Controle Interno - SEACI, situada na sede da SES-AM, Av. André Araújo, nº 701, bairro Aleixo, Manaus/AM, a fim de tratarem de assuntos de seu interesse: Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas . O não comparecimento no prazo estabelecido será interpretado como desinteresse no exercício do contraditório e da ampla defesa, com prosseguimento da instrução da Tomada de Contas Especial, nos termos da Resolução nº 12/2012 - TCE/ AM. Manaus, 23 de junho de 2026.

LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOS Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 01.01.017101.020808/2026-78 ; 01.01.017122.000127/2026-45 ; 01.01.017307.000542/2026-30 ; 01.01.017129.000145/2026-67 ; 01.01.017101.023291/2026-79 ; 01.01.017101.024859/2026-79 ; 01.01.017123.000558/2026-00 ; 01.02.017302.000435/2026-98/SES-AM. R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ANA FLAVIA GOMES VENTURA , Enfermeiro Generalista, 268.966-9 A, 14/06/2026 ; 02 - ANDRE LUIZ GADELHA VALENTE , Enfermeiro Generalista, 202.776-3 D, 01/06/2026 ; 03 - EDILA MARIA BRANDAO BUTEL, Fisioterapeuta, 256.230-8 A, 01/07/2026 ; 04 - ELINE QUEIROZ DE MATOS , Enfermeiro Emergencista, 238.376-4 C, 01/06/2026 ; 05 - NAIARA CAMPOS WONGHON SANTANA , Enfermeiro Intensivista, 270.826-4 A, 26/05/2026 ; 06 - RAFAEL LOPES MARTINS , Técnico de Enfermagem, 255.235-3 A, 16/04/2026 ; 07 - RAFAELA SOARES PRIMO , Técnico de Enfermagem, 250.968-7 A, 10/10/2025 ; 08 - SILVIA HELENA FARIAS FREIRE BRUCE , Técnico de Enfermagem, 252.077-0 A, 02 / 02 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . EM Manaus, 03 de julho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o encerramento da vigência dos Contratos sob o Regime de Direito Administrativo nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 2.607/2000; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º, caput, da Lei nº 6.472/2023, que determina a extinção dos contratos temporários e demais vínculos precários de enfermeiros vinculados à Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 6.472/2023, que autoriza a contratar por tempo determinado segundo os critérios pré-estabelecidos na Lei nº 2.607, de 26 de junho de 2000, até 2.000 (dois mil) profissionais de enfermagem, para atender necessidade temporária de excepcional interesse, sob o Regime de Direito Administrativo, com a redação dada pela Lei n° 5.045, de 06 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 02/2023 - SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 21 de novembro de 2023, para contratação de Profissionais de Enfermagem - Enfermeiros(as) Intensivistas; CONSIDERANDO a Portaria de Contratação nº 361/2024-DGTES/SES-AM publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 18 de junho de 2024; CONSIDERANDO o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) Nº 01/2023, firmado perante o TCE/AM, celebrado entre Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde; CONSIDERANDO o Parecer nº 0282 / 2024 - ASJUR - ADM / SES - AM , bem como o que consta nos Processos SIGED nº 01.01.017101.022965 / 2024 - 56 / SES - AM e 01.01.017101.025880/2026-91 ; CONSIDERANDO ainda os Processos de Dispensas nº 01.01.017101.000507/2026-28, 01.01.017101.032580/202588,01.01.017101.031973/2025-74,01.01.017110.000343/202549,01.01.017117.000315/2025-61,01.01.017110.000027/2026-58, 01.01.017107.000085/2024-79,01.01.017101.023539/2025-10 , 01.01.017101.053020 / 2025 - 67 , que deram origem as Portarias nº 14/2026-DGTES/SES-AM, 710/2025-DGTES/SES-AM, 682/2025-DGTES/ SES-AM, 755/2025-DGTES/SES-AM, 47/2026-DGTES/SES-AM, 79/2026-DGTES/SES-AM, 570/2024-DGTES/SES-AM, 589/2025-DGTES/ SES-AM e 101/2026-DGTES/SES-AM, que dispensou os servidores enfermeiros relacionados a seguir: ALINE FARIAS DA SILVA , ANTONIA DAYANY DE OLIVEIRA RODRIGUES , AULIAB FREITAS MELO , ANNE

HAYDEE SANTOS DA SILVA , CHRISTIANE RAQUEL NUNES DOS SANTOS , DIONSON SEIXAS VILAR JUNIOR , FRANCISCO FREITAS COELHO , GABRIELA ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS , KELLEN SOUZA DE MEDEIROS , LUCIANA SOUZA DE LIMA NEVES , MONIQUE MACIEL DA SILVA , NAZIETH DOS SANTOS LUCAS , RAMON DA SILVA DOS SANTOS , STHEFANY BEZERRA BORGES DE ARAUJO e TATIANNE BORGES PINTO .

RESOLVE: CONTRATAR , os profissionais relacionados a seguir, em substituição aos servidores dispensados, evitando assim a descontinuidade dos serviços prestados nas Unidades Hospitalares: 1 - ALBENETE VELOSO PEREIRA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 03/07/2026; 2 - AMANDA MACIEL DOS SANTOS , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2026; 3 - CLEUCILIS VIANA MARGARIDO , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 03/07/2026; 4 - DANIEL ALBUQUERQUE DA SILVA , Cargo: Enfermeiro Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2026; 5 - DANIEL DA CRUZ MACHADO , Cargo: Enfermeiro Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2026; 6 - DANIELLE CRISTINA NASCIMENTO MOREIRA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2026; 7 - DARCIZURMA DO ROSARIO SMITH DE OLIVEIRA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2026; 8 - ELIS FERNANDA GUIMARAES DE SOUZA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2026; 9 - EVELLYN FABIENNE VIANA DE OLIVEIRA MACHADO , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2026; 10 - JONIOMA EVANGELISTA ALVES , Cargo: Enfermeiro Intensivista, Data de Admissão: 02/07/2026; 11 - KELLY DE LIMA ZAMORO , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2026; 12 - LEILA DE SOUZA SOARES , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2026; 13 - MAISA SCARLAT OLIVEIRA PINTO , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2026; 14 - MARIA DE NAZARE CUNHA REIS , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2026; 15 - SHIRLEY MOURAO SILVA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2026; 16 - ZENAIDE SAMPAIO DE BARROS VIEIRA , Cargo: Enfermeira Intensivista, Data de Admissão: 24/06/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

PROCESSO Nº 01.01.017101.023783/2026-64-DEGETS _ GCP/SES-AM.

1) NOME: Stéfano dos Santos Adorno; CARGO: Gerente de Serviços Especializados Hospital GSH; BENS: (1) - Casa condomínio Vila Gaia; (2) - Carro Tigo 7 Pro.

2) NOME: Robert de Castro Ribeiro; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Nada a declarar.

3) NOME: David Vieira de Carvalho da Conceição; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos Tipo II GT-2; BENS: (1) - Uma motocicleta, marca Honda, modelo cg160start, ano 2020/2021.

4) NOME: Susie Imbiriba Augusto; CARGO: Auditor AD-2; BENS: Carro: Fiat Uno Way 1.4 - JXY4232.

5) NOME: Antônia da Glória Silva do Nascimento; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Moto Honda/CG 125 Fan KJ, ano 2011/2012.

6) NOME: Tatiana Pereira Lopes; CARGO: Gerente AD-2; BENS: Um veículo, marca Joy, Chevrolet, ano 2021, placa QZD4G97.

7) NOME: Maria Salaba Pereira Belém; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo I GE-1; BENS: Nada a declarar.

8) NOME: Yamile Silva Souza Imbeloni; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos I CEMA, GSTCM-1; BENS: Veículo, marca: Fiat, modelo: Palio, placa: NEC1J87.

9) NOME: Evanilda Dantas Soares; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos Tipo II GT-2; BENS: Nada a declarar.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 24 de junho de 2026.

Secretário Executivo

Dispõe sobre a solicitação de aprovação do Detalhamento Técnico para integração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional, mediante apresentação de proposta ao Ministério da Saúde para aquisição de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico - USB e 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado - USA, do município de Tefé/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO