DOEAM 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2026 17

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio n° 02/2021-SEAP. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 9 (nove) meses para continuidade da execução do Projeto Escritório Social. Vigência: 25/06/2026 a 25/03/2027. Assinatura: 25/06/2026. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho : 14.122.0001.2001.0001; Fonte : 2.700.2801.1341.0000; ND : 33508599; NE : 2026NE0000659, de 25/06/2026; Valor: R$ 530.825,13 . Processo Administrativo: 01.01.041101.005525/2026-80. Fundamento do Ato : Art. 10 da Resolução nº 12/2012-TCE/AM c/c a previsão da CLÁUSULA 8ª - DA ALTERAÇÃO do instrumento de repasse originário.

03/07/2028. Valor: R$ 693.502,43. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho : 14.122.0001.2001.0001; Fonte : 2.700.280; ND : 335085; NE : 2026NE0000690, de 03/07/2026; Valor : R$ 225.315,20. Fundamento do Ato : 01.01.041101.005699/2026-43.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 278879

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 278848

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2021-SEAP. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses para continuidade da execução do Projeto MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. Assinatura: 25/06/2026. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor: R$ 1.745.406,16. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.720.147.0.0000.0000; ND: 335085; NE: 2026NE0000657, de 24/06/2026; Valor: R$ 1.459.472,76. Processo Administrativo: 01.01.041101.005527/2026-70. Fundamento do Ato : Art. 10 da Resolução nº 12/2012-TCE/AM c/c a previsão da CLÁUSULA 8ª - DA ALTERAÇÃO do instrumento de repasse originário.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Espécie: CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2026. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. Objeto: Execução do Projeto de APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE VAGAS - CRV. Assinatura: 03/07/2026. Vigência: 03/07/2026 a 03/09/2027. Valor: R$ 457.362,96. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.700.280; ND: 335085; NE: 2026NE0000692, de 03/07/2026; Valor: R$ 242.227,00. Fundamento do Ato : 01.01.041101.005700/2026-30

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Espécie: CONTRATO DE GESTÃO N.º 02/2026. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. Objeto: Execução do Projeto de APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AO ATENDIMENTO À PESSOA CUSTODIADA - APEC. Assinatura: 03/07/2026. Vigência: 03/07/2026 a 03/03/2028. Valor: R$ 662.008,06. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.700.280; ND: 335085; NE : 2026NE0000693, de 03/07/2026; Valor : R$ 253.494,17,00. Fundamento do Ato : 01.01.041101.005698/2026-07.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Espécie: CONTRATO DE GESTÃO N.º 03/2026. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. Objeto: Execução do Projeto de APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO À IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - NASSP - SEAP. Assinatura: 03/07/2026. Vigência: 03/07/2026 a

HENRIQUE TAVARES DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 496/2026. Período: 29/06/2026. PCDP 523/2026 - Período: 07/07/2026 Destino: Rio preto da Eva/AM. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização periódica na Rodovia AM-010, no trecho compreendido entre os Km-127 ao Km-252 situados no município de Rio Preto da Eva/AM, com a finalidade de identificar edificações e ocupações irregulares inseridas na Faixa de Domínio da Rodovia que possam comprometer ou obstruir o sistema de drenagem implantado no âmbito da obra, do Contrato nº 057/2022-SEINFRA. PCDP 497/2026 - Destino: Rio preto da Eva/AM. Período: 30/06/2026. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização na Rodovia AM-010, nos trechos situados a partir do município de Rio Preto da Eva/AM, com o objetivo de identificar eventuais ocupações e construções irregulares inseridas na Faixa de Domínio da Rodovia, em conformidade com o disposto no Decreto nº 9.885, de 25 de novembro de 1986. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 498/2026. Período: 25/06/2026. PCDP 501/2026. Período: 14/07/2026. PCDP 502/2026. Período: 09/07/2026. PCDP 514/2026. Período: 23/07/2026. PCDP 515/2026. Período: 28/07/2026. PCDP 516/2026. Período: 07/07/2026. PCDP 517/2026. Período: 17/07/2026 e PCDP 510/2026. Período: 21/07/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na obra do CT.0021/2023-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 499/2026. Período: 09/07/2026. PCDP 500/2026. Período: 25/06/2026. PCDP 503/2026. Período: 21/07/2026. PCDP 504/2026. Período: 28/07/2026. PCDP 505/2026. Período: 14/07/2026. PCDP 507/2026. Período: 23/07/2026. PCDP 511/2026. Período: 01/07/2026 e PCDP 525/2026. Período: 07/07/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, ao município, para fiscalização da obra do CT.00003/2023-FUPEAM. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 508/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 18/06/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, ao município, para acompanhar visita de fiscalização do Governador Roberto Cidade a obra de pavimentação do Ramal Terra Preta. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 506/2026. Período: 30/06 a 03/07/2026 e SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 509/2026. Período: 30/06 a 03/07/2026 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados pela empresa SOMA no âmbito do CT.006/2026-SEINFRA referentes a 3ª medição, recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da Rodovia AM-254, localizada entre os municípios de CAREIRO e AUTAZES/AM, e o andamentos nas obras dos Contratos - CT.012/2023-SEINFRA e o reinicio das obras do CT.009/2023-SEINFRA. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 519/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 15 a 17/07/2026. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos serviços do CT.090/2022-SEINFRA. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. PCDP 518/2026 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 13 a 19/07/2026. Objetivo: Fiscalização do CT.087/2022-SEINFRA. SOLANGE DE JESUS SOARES BECHMAN - Assessor II. PCDP 520/2026. Período: 03/07/2026. HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 521/2026. Período: 03/07/2026 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização periódica na Rodovia AM-010, no trecho compreendido entre os Km-127 ao Km-252 situados no município, com a finalidade de identificar edificações e ocupações irregulares inseridas na Faixa de Domínio da Rodovia que possam comprometer ou obstruir o sistema de drenagem implantado no âmbito da obra objeto do CT.057/2022-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 512/2026 - Destino: Silves/AM. Período: 01 a 03/07/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização referente as Obras do CT.014/2023-SEINFRA. PCDP 524/2026 - Destino: Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 27 a 31/07/2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO