Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/07/2026 · pág. 38

DOEAM 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

0230/2025-1 ; oriunda do PE 276 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002039/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0230/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 42773, 104216, 126281, 134122, 139022, 139026, 147968, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: TAG COMERCIO DE TINTAS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 09/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 08 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 278868 RESENHA: 044/26 DATA: 08/07/2026

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

1.1) CE n ° 028/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Aquisição e Instalação de Balsa Flutuante e de Rampa Metálica para Terminal de Passageiros no Município de Uarini/AM, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA.

Data da Realização: 23/07/2026 às 09:30 horas de Brasília/DF.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

2.1) PE n ° 314/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de Peças para a Solução Sala Cofre do Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM e dos Órgãos que integram Sistema de Segurança Pública Estado do Amazonas.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 315/2026-CSC: Aquisição de Equipamento de Patrulhamento (Designador Laser) e Materiais de Proteção (Protetor Auricular/Abafador) destinados a Companhia de Operações Especiais (COE), da Polícia Militar do Amazonas - PMAM.

3.2) PE n ° 316/2026-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

4.1) PE n ° 317/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, corretiva e assistência técnica com reposição de peças, dos grupos geradores das unidades da Capital e Interior da Universidade do Estado do Amazonas.

4.2) PE n ° 318/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens para Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, Fluviais e Terrestres, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, visando atender a Polícia Militar do Amazonas - PMAM.

Universidade do Estado do Amazonas - UEA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

6.1) PE n ° 322/2026-CSC: Aquisição de Fralda Descartáveis, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

7.1) PE n ° 323/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Trocarte, Curativo e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

7.2) PE n ° 324/2026-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais e Químicos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

7.3) PE n ° 325/2026-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais e Químicos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

8.1) PE n ° 279/2026-CSC: Aquisição de Material Químico (Desinfetante Hospitalar), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

8.2) PE n ° 289/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Lactulose, Amiodarona e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

horários de tempo constantes no edital

Suspensa a seguinte licitação:

1) PE nº 671 / 2025 - CSC , Cumprimento da Decisão proferida no Agravo de Instrumento Nº 0020005-13.2026.8.04.9001

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 101 / 2026 - CSC , dia 10/07/2026 às 12:00 horas de Brasília

2) PE n ° 147 / 2026 - CSC , dia 10/07/2026 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 278871

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

5.1) PE n ° 319/2026-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atenção Especializada em Saúde, contemplando o Hospital Dr. Luiza da Conceição Fernandes, de Humaitá/AM - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM.

5.2) PE n ° 320/2026-CSC: Aquisição de Sistema de Recarga de Ar Respirável, com Intuito de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.

5.3) PE n ° 321/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM

RESENHA DA PORTARIA Nº 497/DP, 6 DE JULHO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 119, DE 06/07/2026)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0167335-58.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO