DOEAM 08/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 08 de julho de 2026

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 008/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção/instalação equipamento/aparelho eletrodoméstico, serviço de manutenção aparelhos/equipamentos diversos, instalação/manutenção de aparelho ar-condicionado, para atender as necessidades deste Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 990.471,92 (novecentos e noventa mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 82.539,33 (oitenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903917; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 30/06/2026, Nota de Empenho n.º 2026NE0000550 no valor de R$ 82.539,33 (oitenta e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos),ficando o saldo remanescente de R$ 907.932,59 (novecentos e sete mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 30/06/2026 a 29/06/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002367/2025-30 Cetam.

Manaus/AM, 08 de julho de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

V- Conceder, Licença Especial ao servidor Edson Coelho Peres , matrícula 179.275-0C, Proc. nº 01.01.025203.000219/2026-53-SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 01.12.26 a 28.02.27 referente ao quinquênio 2020/2025.

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM

Protocolo 278811

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 006/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e A C B LOCADORA DE VEICULOS LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de locação de veículos leves, para atender as necessidades deste Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 2.194.745,00 (dois milhões cento e noventa e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais), sendo o valor mensal de R$ 182.895,41 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903308; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 16/06/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000462 no valor de R$ 182.895,41 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos) ficando o saldo remanescente de R$ 2.011.849,59 (dois milhões onze mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 19/06/2026 a 18/06/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001289/2026-37 Cetam.

Manaus/AM, 08 de julho de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

RESENHA DE PORTARIA Nº 075 / 2026 - GDP / ARSEPAM , de autorização do Diretor - Presidente de que trata o art. 4.º do Decreto n.º 40.691 , de 16 / 5 / 2019. O Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores: 1) Nome e Cargo : Luiz Augusto de Souza Andrade - Diretor Técnico; 2) Nome e Cargo : Afonso Henrique Alves de Almeida - Chefe de Departamento, AD- 1; 3) Nome e Cargo : João Gomes Esperança Neto - Chefe de Departamento, AD-1; 4) Nome e Cargo : Claudionor Ferreira de Carvalho Neto - Assessor I, AD-1; 5) Nome e Cargo : Rafael Almeida Nascimento - Chefe de Departamento, AD-1; 6) Nome e Cargo : Leandro Victor da Silva Arcanjo - Assessor II, AD-2. Destino e Período: Manaus/AM/Presidente Figueiredo/AM/Manaus/AM, no período de 29.07 à 03.08.2026. Objetivo: Viabilizar o deslocamento dos servidores desta ARSEPAM ao município de Presidente Figueiredo/AM, no período de 29 de julho a 03 de agosto de 2026, para atuação fiscalizatória durante a realização do 34º Festival do Cupuaçu e da 28ª Feira da Agroindústria, Negócios e Economia Criativa, eventos que ocorrerão no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2026.A ação visa intensificar a fiscalização dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, em razão do aumento da demanda ocasionado pelos eventos, garantindo a regularidade, a segurança e a qualidade dos serviços prestados, em cumprimento às competências institucionais da ARSEPAM. Gabinete do Diretor-Presidente da ARSEPAM. Manaus, 08 de julho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 278797

Protocolo 278813

Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE publicar conforme Anexo Único.

Manaus, 07 de julho de 2026.

RENATO AROUCHA SENA Diretor - Presidente da SNPH

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026-ADAF ; ASSINATURA: 22/06/2026. PARTES: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa INDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA. ; OBJETO: Aquisição de embarcação fluvial, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo ao edital do pregão nº 222/2026-CSC; PRAZO: 2 (dois) meses; VIGÊNCIA: 22/06/2026 a 21/08/2026; VALOR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO