DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026 19

OBJETO: O 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025 tem por objeto a prorrogação dos serviços de fornecimento de Água Mineral 20 Litros (somente o líquido), para atender as necessidades deste Centro de Serviços Compartilhados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, a contar de 01/07/2026 a 01/07/2027 ;

VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 13.555,20 (treze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos);

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.129,60 (mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903007, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 24/06/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE000106 no valor de R$ 1.129 , 60 (Mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos). Deverá ser empenhado o saldo remanescente conforme Dotação Orçamentária consignada; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.002009/2026-59-CSC ; FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133/21.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC. Manaus, 30 de junho de 2026.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0230/2026-7 ; oriunda do PE 160 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001186/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL, item(ns) 8 no valor total de R$ 2.325.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0234/2026- (2,3) ; oriunda do PE 180 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001233/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA , item(ns) 3 no valor total de R$ 226.556,00; MEGATONS SAUDE LTDA, item(ns) 1,8 no valor total de R$ 65.528,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0235/2026- (1,3,4,5) ; oriunda do PE 009 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.007062/2025); OBJETO: Aquisição Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 46.440,00; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,7 no valor total de R$ 85.907,30; HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 77.212,50; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.360.982,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0236/2026- (3,4) ; oriunda do PE 208 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001423/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 11.381,50; W2

COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 162.140,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0237/2026- (2,4) ; oriunda do PE 235 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001632/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2,3,4,6 no valor total de R$ 138.048,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 5,7 no valor total de R$ 75.903,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0005/2026-4 ; PE 794 / 25 - CSC (Proc. n°013102.006359/2025). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0005/2026-4 e-compras.am, para o(s) item(ns) 11. PARTES: Estado do Amazonas e empresa ASCLE BRASIL LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 30 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

1.1) CE n ° 027/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Obras de Infraestrutura viária para pavimentação do Ramal do Açutuba, localizado no KM 29 da Rodovia AM-070, no município de Iranduba no Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA. Data da Realização: 20/07/2026 às 09:30 horas de Brasília/DF.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

2.1) PE n ° 306/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Fornecimento de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo a Granel, incluindo a instalação e o comodato dos tanques, sinalização e demais equipamentos necessários a operação, nas dependências da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.

2.2) PE n ° 307/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Alimentação Balanceada Nutricionalmente e em condições Higiênico-sanitárias adequadas por meio de Permissão Onerosa de Uso, visando o fornecimento de Refeições destinadas a Pacientes (infanto-juvenis, adultos, idosos), acompanhantes legalmente instituídos, servidores, residentes, estagiários, voluntários e visitantes da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de julho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 308/2026-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo para o GRAPH e Biossegurança, para atender as necessidades do CBMAM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

3.2) PE n ° 309/2026-CSC: Aquisição de Gás Engarrafado, para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO