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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/07/2026 · pág. 70

DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026

3.3) PE n ° 310/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, dispositivos de apoio clínico, instrumentais cirúrgicos e equipamentos destinados à sedação consciente e diagnóstico por imagem, incluindo colchão à vácuo, Kit Bomba à Vácuo, Kit de Sedação consciente com Óxido Nitroso/Oxigênio, Raio-X digital portátil, sensores digitais adulto e infantil, para atender as necessidades da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho - PGGM/SES/AM.

3.4) PE n ° 311/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Adaptador para Sistema Fechado, Sonda Uretral e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

4.1) PE n ° 312/2026-CSC: Aquisição de Mobiliários, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0215/2025-4 ; oriunda do PE 088 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010233/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0215/2025-4 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 123243, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 04/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 02 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 277911

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0215/2025-5 ; oriunda do PE 088 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010233/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0215/2025-5 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 96318, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: ECOART SOLUCOES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 03/07/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 02 de julho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 277912

Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - - e-compras.AM, https://www.e compras.am.gov.br.

5.1) PE n ° 250/2026-CSC: Aquisição de Eletrodomésticos, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, Órgão Demandante do registro de preços, e demais Unidade Gestoras participantes.

5.2) PE n ° 271/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamento de Tomografia Incluindo Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração, com Reposição de Peças, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

Reabertura de Prazo

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

7.1) PE n ° 288/2026-CSC: Aquisição de Materiais Permanente de Informática e Recursos Tecnológicos destinados a atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM.

Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 049 / 2026 - CSC , dia 06/07/2026 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC EXTRATO - POLÍCIA CIVIL

Espécie: Termo de Contrato nº 06/2026 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa RARSS RESTAURANTES LTDA. Objeto : Contratação de pessoa jurídica para serviço de fornecimento de refeições para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em razão da execução da Operação de Segurança, por ocasião do 59º Festival Folclórico de Parintins/AM, visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura : 18.06.2026. Vigência : 14 (quatorze) dias contados de 18/06/2026 a 01/07/2026. Fundamento do ato : Processo Administrativo nº 01.01.022102.012635/2026-44. (PCAM). Valor global : R$ 150.740,80 (cento e cinquenta mil, setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). Manaus, 01 de julho de 2026.

GUILHERME TORRES FERREIRA

Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 277814

RESENHA DA PORTARIA Nº 874/2026-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.012909 / 2026 - 03. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) YURI LUIZ OLIVIESKI, DPC, Mat. 269667-3 A, JOAO CRISOSTOMO TORRES FROZ FILHO, EPC, Mat. 172221-2 A, ANDRE LUIS PEREIRA GONÇALVES RIBEIRO, IPC, Mat. 211617-0 A, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171450-3 A, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, ESTANISLAU BRITO ARAUJO, IPC, Mat. 211379-1 A, DENNIS KIENEN DO VABO, IPC, Mat. 211347-3 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Caapiranga/AM, via fluvial, pelo período de 13/05/2026 à 15/05/2026. Manaus, 25.06.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 277894

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM

2º TERMO ADITIVO AO TC Nº 005 / 2024 - PMAM . ASSINATURA: 05 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 05/06/2026 até 05/06/2027. PARTÍCIPES: PMAM e TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI CNPJ 08.420.393/0001-02. OBJETO: PRORROGAÇÃO, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Contrato n° 005/2024-PMAM, cujo objeto original

Protocolo 277910

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO