DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026 21

é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições (café, almoço, jantar e lanche), com fins de atender o efetivo da Polícia Militar do Estado do Amazonas, empenhado na Operação Parintins, por ocasião do 59º Festival Folclórico de Parintins. VALOR GLOBAL: R$ 448.355,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0007; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0009791-07.2026.8.04.1000 assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ANA LÚBIA DE OLIVEIRA VIEIRA , 173.468-7 C, com efeitos financeiros a contar de 1º/5/2026.

Comandante Geral do Cor81363/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 277853

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 066283960.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: CLEBER ALVES DE ARAÚJO , 226.790-0 A, com efeitos financeiros a contar de 29/2/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 277860

de Itacoatiara/Am na ação do Governo Presente, onde irão ocorrer os procedimentos de castração de cães e gatos.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 02 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

O Secretário da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Alexandre Henrique da Silva Matos; Cargo: Gerente AD-2; Nome: Ellen Kelly Dantas Alves; Cargo: Assessor I AD-1 Nome: Fabianny de Souza Alencar; Cargo: Assessor I AD-1; Nome: Ítalo Alexandre Assenco Viana; Cargo: Assessor I AD-1; Nome: Jenifer dos Santos Costa; Cargo: Assessor I AD-1; Nome: Larissa Guimarães Lima; Cargo: Gerente AD-2; Nome: Luciana da Silva Tavares; Cargo: Assessor I AD-1; Nome: Rebeca Maciel Neves; Cargo: Gerente AD-2; Nome: Vitor Hugo Verçosa e Silva; Cargo: Chefe de Gabinete AD-1; Nome: Elizon Viriato Pacheco; Cargo: Colaborador; Nome: Luciano Gomes de Souza; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Manacapuru 19/06 à 23/06/2026; Autazes 25/06 à 29/06/2026; Objetivo: Realizar ação do Castramóvel nos municípios de Manacapuru e Autazes, com a execução de procedimentos de castração e vacinação de cães e gatos, promovendo políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar animal, contribuindo para o controle populacional e a prevenção de doenças.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 01 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

PORTARIA Nº 062/2026 - SEPET

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL- SEPET , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico -administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

Art. 1º ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Secretário de Estado de Proteção Animal

O Secretário da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Edvone Costa Souza Bellesteros; Cargo: Assessor I AD-; Nome: Jorge Bernardo de França; Cargo: Assessor II AD-2; Nome: Taison Moraes da Cruz; Cargo: Assessor I AD-1; Nome: Berta Yona de Albuquerque Caldas; Cargo: Colaborador; Nome: Deisiane Januário Rodrigues; Cargo: Colaborador; Nome: Gabriel dos Santos Serra; Cargo: Colaborador; Nome: Luís Antônio do Nascimento Neves; Cargo: Colaborador; Nome: Talia Ciarlini; Cargo: Colaborador; Destino e Período: Itacoatiara 29/06 à 01/07/2026; Objetivo: Executar ação do Castramóvel no município

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PORTARIA Nº 057/2026 - SEPET O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL- SEPET , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO