DOEAM 02/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 02 de julho de 2026 23

Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de junho de 2026. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 1º de julho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

02/07/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 02.Raimundo Nonato Marques Chuvas - Analista Ambiental, Manoela do Nascimento Alves - Colaboradora, Autazes-AM, 07/07 a 08/07/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 03.Alvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Silves/Itacoatiara-AM, 30/06 a 01/07/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAMM. 04.Pedro Galdêncio Viana Pinheiro - Colaborador, Humaitá-AM, 30/06 a 04/07/2026, realizar apoio na vistoria/fiscalização técnica. 30 de Junho de 2026.

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 277830

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 277811

CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos necessários ao cumprimento do Decreto nº 54.058, de 06 de maio de 2026, que instituiu o Grupo de Trabalho no âmbito da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA; RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR , a contar de 1º de julho de 2026, a servidora LORENA ALENCAR MACHADO DA SILVA da função de Membro Operacional Tipo III, Nível 11, do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 54.058, de 06 de maio de 2026. Art. 2º DESIGNAR , em substituição, a contar de 1º de julho de 2026, a servidora DEBORAH LAIS PONTES PORTO para exercer a função de Membro Operacional Tipo III, Nível 11, do referido Grupo de Trabalho. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de julho de 2026. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 1º de julho de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Mario Jorge Costa de Oliveira - Colaborador, Humaitá-AM, 30/06 a 04/07/2026, realizar apoio na vistoria/fiscalização técnica. 02.Liliane Martins Minhos - Analista Ambiental, Autazes-AM, 07/07 a 08/07/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 03.Maria de Fatima da Silva Melo -Assistente Ambiental, Clebea Marta Fernandes de Oliveira - Colaboradora, Humaitá/ Lábrea-AM, 20/07 a 03/08/2026, realizar ações educativas de prevenção e combate às queimadas. 04.Ionora Araújo dos Santos , Manoela do Nascimento Alves - Colaboradoras, Careiro/Beruri/Borba-AM, 13/07 a 17/07/2026, realizar apoio em vistoria/fiscalização técnica. 01 de Julho de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo discriminado da decisão de MANTER os seguintes TERMOS DE APREENSÃO / DEPÓSITO , ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo contados da data desta publicação.

01.01.030201.007685/2026-10 ; L. SEHN; TAD: 25.11.26-144238Q-IPAAM; DECISÃO Nº 437/2026.

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 001/2026 - FEH. PARTES: FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO e a empresa ORV CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE serviços técnicos especializados para execução de regularização fundiária urbana (REURB) de empreendimentos habitacionais e de núcleos urbanos informais na cidade de Manaus/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 015/2026-SUHAB, na Ata de Registro de Preços nº 0025/2025-UGCM/SEMAD, oriunda da Concorrência nº 009/2025-CML/PM, e demais documentos constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. VALOR GLOBAL: R$ 6.779.151,57 (seis milhões setecentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 043701, Programa de Trabalho: 16.512.3300.1547.0011, Natureza da Despesa: 44905116, Fonte 2.754.2712.7049.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000270 em 23/06/2026, no valor de R$ 1.994.932,07 (hum milhão novecentos e noventa e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e sete centavos), restando a empenhar o saldo neste exercício. PRAZO: 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 23 / 06 / 2026 a 23 / 12 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.03.043201.010726/2025-97-SUHAB. Manaus, 02 de julho de 2026.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Presidente do FEH

Protocolo 277950

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Arivan Ribeiro Reis - Analista Ambiental, Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Careiro da Várzea/Autazes/Careiro da Várzea-AM,

01.01.030201.009543/2026-97 ; JANE CORREA DE SOUZA; TAD: 26.03.24133029M-IPAAM; DECISÃO Nº 457/2026.

01.01.030201.009030/2023-33 ; DAILSON DE QUEIROZ CORREA; TAD: 011/2023 - GECF; DECISÃO Nº 294/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 30 de Junho de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 277818

ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2025-CETAM, celebrado entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e a ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 35.716, data 08/06/2026, fls. 18, Poder Executivo - Seção II, para correção do objeto e valor total estimado:

ONDE SE LÊ: DO OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses de Contratação dos serviços de manutenção/ instalação equipamento/aparelho eletrodoméstico, serviço de manutenção aparelhos/equipamentos diversos, instalação/manutenção de aparelho ar-condicionado, para atender as necessidades deste Cetam. DO VALOR: O valor total estimado ao presente Termo Aditivo é de R$ 1.354.687,80 (um milhão trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) com programação de desembolso mensal no valor de R$ 117.194,60 (cento e dezessete mil cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos).

LEIA-SE: DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 13/05/2026 a 12/05/2027, e reajustar o valor de acordo com IPCA (IBGE) em 3,8125%.

DO VALOR: O valor total estimado ao presente Termo Aditivo é de R$ 1.406.335,27 (um milhão quatrocentos e seis mil trezentos e trinta e cinco

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO