DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026

Gouvea, Matrícula: 222.607-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de julho de 2025, Processo: nº 0687717-49.2025.8.04.1000. Wallace Sabeda Da Assuncao, Matrícula: 156.164-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2026, Processo: nº 0115331-44.2026.8.04.1000. Alderson Dutra Santos Fonseca, Matrícula: 269.479-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de fevereiro de 2024, Processo: nº 009407375.2026.8.04.1000. Danilla Lopes Bessa, Matrícula: 199.810-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de abril de 2024, Processo: nº 0699478 77.2025.8.04.1000. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de julho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: CB PM Ismael Fontes Soutelo, Matrícula: 219.695-6 A, BG 100 de 03Jun.26. CB PM Miqueias De Araujo Vasconcelos, Matrícula: 257.785-2 A, BG 101 de 08Jun.26. SD PM Fabio Oliveira De Souza, Matrícula: 274.252-7 A, BG 101 de 08Jun.26. 1º SGT PM Emerson Rogerio De Souza Trindade, Matrícula: 169.770-6 B, BG 106 de 15Jun.26. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares, abaixo relacionados: CAP PM Junior Siqueira Da Silva, Matrícula: 161.293-0 A, BG 095 de 27Mai.26. CB PM Alex Magalhaes Eufrazio, Matrícula: 217.784-6 A, BG 097 de 29Mai.26. SD PM Arione Rios De Souza, Matrícula: 269.097-7 A, BG 097 de 29Mai.26. ST PM Charle Jone Cerquinho Ferreira, Matrícula: 155.873-0 A, BG 100 de 03Jun.26. CB PM Magson Gomes De Souza, Matrícula: 217.833-8 A, BG, 101 de 08Jun.26 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de julho de 2026

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, aos seguintes Policial Militares, por haverem sidos transferidos por necessidade de serviço, da Capital para o interior do Estado do Amazonas: SD PM Soloni Serafim Claudiano, MAT. 274.703-0 A, BG 047 de 13Mar.26. SD PM Christiano Magno Goncalves, MAT.274.437-6 A, BG 047 de 13Mar.26. SD PM Diego Viana De Lima, MAT.274.514-3 A, BG 052 de 20Mar.26. Do interior para a Capital do Estado do Amazonas: CAP PM Junior Siqueira Da Silva, MAT.161.293-0 A, BG 095 de 27Mai.26. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de julho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM

de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: RAYELE CRISTINA CHAVES NOGUEIRA , 243.230-7 B, com efeitos financeiros a contar de 29/7/2025.

Comandante Geral do Cor82533/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 279023

(PUBLICADA NO BG N ° 120, DE 07/07/2026)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0114636-90.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: DORIAN NOGUEIRA CARDOSO , 255.017-2 A, com efeitos a contar de 1º/8/2026.

Comandante Geral do Cor82534/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 279024

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO o Boletim Geral do CBMAM nº 120/2026 de 07 de julho de 2026, que designa o TC QOBM JANDERSON LOURENÇO LOPES como DIRETOR DO FUNESBOM .

I - DESIGNAR , o Servidor TC QOBM JANDERSON LOURENCO LOPES , que está ocupando o cargo DIRETOR DO FUNESBOM , matrícula nº 186.128-0A, CPF nº 041.646.684-23, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 22.702, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 07 de julho de 2026;

II - DESIGNAR , o Servidor TC QOBM JANDERSON LOURENCO LOPES , que está ocupando o cargo GERENTE FINANCEIRO, matrícula nº 186.128-0A, CPF nº 041.646.684-23, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 22.702, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 07 de julho de 2026.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM , em Manaus, 07 de julho de 2026.

Atenciosamente,

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 066972745.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163,

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0270294-44.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO