DOEAM 10/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 10 de julho de 2026 19

Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JOEL WILIAN RAMALHO DE OLIVEIRA , 202.777-1 C, com efeitos a contar de 1º/8/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 279076

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 8.7.2026, ao BM nela especificado. Art. 37, da Lei n° 3.725/12 e art. 1º da Lei nº 4.035/14.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 279078

Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas em Lei, torna público a errata da Portaria N. 122/2026 - GABPRES/JUCEA, de 03 de julho de 2026, publicada na edição N. 35.715, do Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme especificado abaixo, permanecendo inalterado aos demais itens da Portaria publicada: RESOLVE: ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR , a contar de 01 de julho de 2026, os(as) servidores(as) e colaboradores(as): V - Werickson Martins Andrade - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; XXVI - Jonas Victor De Souza Teixeira - Membro Operacional Tipo II - Nível 12; LEIA-SE: Art. 1º DESIGNAR , a contar de 01 de julho de 2026, os(as) servidores(as) e colaboradores(as): V - Kelio Maia Rodrigues - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; XXVI - Werickson Martins Andrade - Membro Operacional Tipo II - Nível 12; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos a contar de 01 de julho de 2026. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 10 de julho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

O CMT-G do CBMAM, resolve: AGREGAR a contar de 15 de junho de 2026, a CB QCPBM ELIZABETH CRISTINA NETTO NEVES DA SILVA, nos termos do Art. 75, letra c, item II da Lei 1.154/75; CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 279080

RESENHA DA PORTARIA Nº 525/DP, DE 07 DE JULHO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 122, DE 09/07/2026)

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 1º.07.2026, aos BM’s nela especificados. Art. 37, da Lei n° 3.725/12 e art. 1º da Lei nº 4.035/14.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 279087

RESENHA DA PORTARIA Nº 526/DP, DE 7 DE JULHO DE 2026. (PUBLICADA NO BG N ° 122, DE 09/07/2026) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 7.7.2026, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 279136

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de promover alteração na composição do Grupo de Trabalho Multidisciplinar instituído pelo Decreto nº 54.058, de 06 de maio de 2026; ALTERA a Portaria nº 066/2026 - GAB/PRES-JUCEA, de 11 de maio de 2026, publicada na edição N. 35.698, do Diário Oficial do Estado do Amazonas, que designou os servidores para compor o Grupo de Trabalho Multidisciplinar no âmbito da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 066/2026 - GAB/PRES-JUCEA, de 11 de maio de 2026, para: I - DISPENSAR a servidora: X- Carolina Silveira Bezerra, da função de Membro Operacional Tipo III - Nível 11, integrante do Grupo de Trabalho Multidisciplinar; II - DESIGNAR o servidor: X- Jonas Victor De Souza Teixeira, para exercer a função de Membro Operacional Tipo III - Nível 11, em substituição à servidora mencionada no inciso anterior. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 066/2026 - GAB/PRES-JUCEA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos a contar de 01 de julho de 2026. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 10 de julho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 279089

RESENHA DA PORTARIA Nº 530/DP, DE 6 DE JULHO DE 2026. (PUBLICADA NO BG N ° 122, DE 09/07/2026)

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar de 09/07/2026, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01.

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 279139

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 279091

RESENHA DA PORTARIA Nº 531/DP, DE 09 DE JULHO DE 2026. (PUBLICADA NO BG N ° 122, DE 09/07/2026)

O CMT-G do CBMAM, resolve: AGREGAR o 2º SGT QPBM BRUNO ALESSANDRO FERREIRA MELLO , nos termos do Art. 75, § 1º, alínea c, IX, da Lei 1.154/75, a contar de 1° de janeiro de 2026; CESSAR Auxílio Moradia e CESSAR Etapas de Alimentação, a contar de 1° de janeiro de 2026;

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 279092

O ORDENADOR DE DESPESAS DO IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, edição de 14/01/2026, e no portal do Sistema e-Compras, habilitando CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, por haver cumprido as exigências do Edital supracitado; CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente determinada, consoante disposições contidas no referido Edital, não havendo possibilidade de competição entre as mesmas; CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, que prescreve ser inexigível a licitação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO