DOEAM 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2026

DATA DA ASSINATURA: 08.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora ZILDA NUNES MOÇAMBITE. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo - fornecido para o Município de BENJAMIN CONSTANT/AM: (ID 151089) Abacaxi (62 KG) ; (ID - 141697) Banana, maçã (38 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (12 KG) ; (ID - 143959) Goiaba (27 KG) ; (ID - 151044) Limão (17 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (5 KG) e (ID - 142800) Farinha de mandioca, Tipo 01, amarela (41 KG) , em conformidade ao Memo. n° 168/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1720/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 1.770,99 (um mil, setecentos e setenta reais e noventa e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 08.07.2026 e encerramento em 08.07.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.06.2026 as Notas de Empenho n ° 0004283 no valor de R$ 1.060 , 88 (um mil e sessenta reais e oitenta e oito centavos) e a NE n ° 0004284 no valor de R$ 710 , 11 (setecentos e dez reais e onze centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.019920/2026-82.

atendimento ao Requerimento da empresa, Termo de Referência e Parecer n° 3153/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024782/2026-53.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278994

DATA DA ASSINATURA: 08.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PHM SERVIÇOS E HOSPEDAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 14.07.2026 a 14.07.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel para acomodar o corpo administrativo e pedagógico das coordenadorias distritais e regionais de educação do Estado do Amazonas durante a estadia na Capital, localizado na Rua Waldemar de Souza, n°. 313, bairro Japiim, conforme Memo. n°. 079/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.407/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, que passam a integrar o presente termo. VALOR: R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 06.07.2026 a Nota de Empenho n°. 0004579 no valor de R$ 45.333,33 (quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). O valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) correspondente ao restante da contratação, será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 549.666,67 (quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme dotação orçamentária a ser consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012224/2026-45.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 278995

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 08.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer o regime de cooperação mútua entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), com vistas a proporcionar vagas de estágio não obrigatório destinadas a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio Regular desta rede estadual de ensino, previamente aprovados em processo seletivo conduzido pela DPE/AM, vedada a participação de educandos matriculados em Centros de Educação de Tempo Integral (CETIs). PRAZO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses , contados a partir de 08 / 06 / 2026 a 08 / 06 / 2031 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°.01.01.028101.044469/2025-50.

DATA DA ASSINATURA: 09.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 14.07.2026 até 14.07.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel situado na Rua Monsenhor Tomaz, s/n, Centro, Município de Benjamin Constant/AM, para funcionamento da Escola Estadual Imaculada Conceição, conforme Memo. nº. 074/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº. 1.695/2026-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 240.678,24 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0008 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 03.07.2026 a Nota de Empenho n°. 0004564 no valor de R$ 110.979,41 (cento e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos). O valor de R$ 129.698,83 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012620/2026-72.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 279015

DATA DA ASSINATURA: 08.07.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M E T INÚDSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e oitenta (180) dias , contados de 19.07.2026 até 15.01.2027 , para dar continuidade ao serviço de reprodução de materiais didáticos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA do Programa Amazonas + Alfabetizado, conforme especificação neste Termo de Referência, para atender aproximadamente 234.303 estudantes e 10.072 professores do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais da rede pública do Estado do Amazonas em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Seccional Amazonas - UNDIME-AM, com recurso do Plano de Ações Articulada - PAR FEDERAL, em

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01. Nome e cargo: Pedro Antônio Costa Brito Junior - Cb.QPPM; Charles Bezerra Silva - Cb.QPPM; Trechos: Barreirinha/AM - 07/07 à 06/08/2026; Objetivo: Compor a Operação Interior Mais Seguro.

02. Nome e cargo: Carlos Alberto Freitas Tupinambá - Cel. CBMAM; Trechos: São Paulo/SP - 14/07 a 17/07/2026; Objetivo: Renovação de certificado médico aeronáutico CMA.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO