DOEAM 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2026 15

03. Nome e cargo: Jackeline Rodrigues de Carvalho - Aux.Tec; Rafael Machado Soares - Aux. Adm; Cris Silveira da Silva - Aux. Adm; Aldeneir Canto De Andrade - Aux. Adm; Trechos: Tefé/AM - 10/07 A 14/07/2026; Objetivo: Ação Social.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 08 de julho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.004580/2026-53 /2026-89, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: JOAQUIM PEREIRA LIMA NETO e ANTONIO CARLOS SEIXAS. Trecho: Manaus (AM) - Rio de Janeiro (RJ) - Manaus (AM). Período : 06/08 a 08/08/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca do Rio de Janeiro/RJ para a comarca de Manaus/AM

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.002919/2026-87, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA e THIAGO LEEWS DOS SANTOS BEZERRA. Trecho: Manaus (AM) - Florianópolis (SC) - Manaus (AM). Período: 27/07 a 29/07/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca do Itajaí/SC para a comarca de Manaus/AM

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.004561/2026-27, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: THIAGO LEEWS DOS SANTOS BEZERRA e IURI BRUÇO DE MELO. Trecho: Manaus (AM) - Curitiba (PR) - Manaus (AM). Período: 17/08 a 19/08/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca do Paranacity/ PR para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.005674/2026-40, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias COLABORADORES PMAM: CLAUDIO DE MOURA PESSOA, WILSON RAMOS MARTINS e WELITON RAMOS MARTINS. Trecho: Humaitá (AM) Manaus (AM) - Humaitá (AM. Período: 25/06 a 29/06/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados da comarca de Humaitá/AM para a comarca de Manaus/AM

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.005674/2026-40, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de

diárias e passagens aos COLABORADORES AADESAM: IDAEL RAMOS DE CARVALHO e IGOR DANIEL RAMOS DE CARVALHO. Trecho: Manaus (AM)- Coari (AM) - Manaus (AM). Período: 08/07 a 11/07/2026. Objetivo: Avaliação técnica presencial das condições físicas e de segurança da Unidade Prisional de Coari - UPC.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 278908

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 09/07/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2025-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2026, com o valor mensal de R$ 1.282,94 (mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), totalizando o valor global de R$ 5.131,76 (cinco mil, cento e trinta e um reais e setenta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903978, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, tendo sido emitida, em 07/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000872, no valor de R$ 1.282,94 (mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01.025101.001668/2026-67-SEINFRA.

Manaus, 09 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 278977

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, as nomeações constantes nos Decretos de 15 de junho de 2026 e 17 de junho de 2026.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Elane Laborda da Silva Assessor III / AD-3 13 01/06/2026 Estefany Souza Freire GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 17 de Junho de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 278961

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO