DOEAM 09/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 09 de julho de 2026 17

meses, com efeitos de 20/06/2026 a 20/06/2027, produzindo eficácia após a publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Valor: O valor total estimado do 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 05/2024 é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondente ao valor mensal estimado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte de Recursos: 1.501.2850.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº 2026NE0000219, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), emitida em 15/06/2026. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 9 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 26/2023 Processo n °: 01.01.030101.002028/2026-04. Data: 12/06/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Imprensa Oficial Do Estado Do Amazonas. Objeto: O 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 26/2023 tem como objeto a prorrogação do Termo de Contrato nº 26/2023, por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM para suprir as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, nos termos do Projeto Básico nº 06/2026, o qual faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Valor: O valor global estimado deste 3º Termo Aditivo é de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais), a ser pago em parcelas mensais estimadas de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), conforme Projeto Básico nº 06/2026 anexado. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte de Recursos: 1.704.1470.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 2- Estimativo, referente à Nota de Empenho nº 2026NE0000185, no valor de RS 9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais), emitida em 10/06/2026. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 9 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 01/2025. Processo n °: 01.01.030101.002564/2026-00. Data: 12/06/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cessão de Uso nº 01/2025, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, referente à cessão ao IDAM dos bens oriundos do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural do Estado do Amazonas - PROJECAR, conforme descrição, especificações, tombos e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I do prévio instrumento. Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 12/06/2026 a 12/06/2027, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 9 de julho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 05/2026 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e DECARES COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Aquisição de suplementação alimentar para animais de grande porte, visando atender às necessidades da SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico PE nº 168/24-CSC.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 168/2024-CSC que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 0154/2024-2 - e-compras.AM. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, de 08/07/2026 a 06/08/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 896.178,00 (oitocentos e noventa e seis mil cento e setenta e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001, F.R: 1.501.1600.0000.0000 N. D: 33903006, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000386, em 06/07/2026, no valor de R$ 896.178,00 (oitocentos e noventa e seis mil cento e setenta e oito reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus 8 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de COntrato n° 02/2024 - SEPROR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.001037/2026-82. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, conforme Cláusula Sexta e reajustar valor do contrato em 0,61% (zero vírgula sessenta e um por cento), conforme Cláusula Décima Primeira, e em conformidade com a SUPTN 120/2026 referente à prestação de serviços de Sistema de Protocolo Via Web, contados a partir do dia 11/06/2026 a 11/06/2027.

VALOR GLOBAL: R$15.573,96 (quinze mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001, F.R: 1.501.1600.0000.0000, N.D: 33904014, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000287, emitida 11/06/2026, no valor de R$ 821,96 (oitocentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de julho 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 278916

A SECRETÁRIA DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento de fundos, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352, de 13.03.2025, Processo nº 01.01.04010 1.000.000062/2026-06, a servidora TATIANA SEIXAS ASENSI , Matrícula nº 211.946 - 3F , CPF 770.155.921-34:

I - P.A. 004 / 2026 - VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)) - 3390.39.89. APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

II - P.A . 005 / 2026 - VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) - 3390.30.89 APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Brasília, 08 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais, em exercício

Protocolo 278987

Protocolo 278907

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO