DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026 27

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 7 4 3 8 / 2 0 2 6 - 1 3 ; 2 6 . 0 3 . 1 9 - 1 1 5 2 2 1 H - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST168_2024; 00364/2026-IPAAM; S06°56’24,8424/ W59°59’52,5660; 5,8017 ha; Apuí/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 7 3 1 2 / 2 0 2 6 - 4 9 ; 2 6 . 0 3 . 1 6 - 1 1 0 7 2 2 Q - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1561_2024; 00344/2026-IPAAM; S06°57’55,0435/ W62°54’51,8452; 18,2067 ha; Humaitá/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 7 3 1 0 / 2 0 2 6 - 5 0 ; 2 6 . 0 3 . 1 6 - 0 8 3 5 4 1 C - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC90_2026; 00336/2026-IPAAM; S03°35’34,8885/ W60°34’40,7498; 3,3921 ha; Manaquiri/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 6 9 6 1 / 2 0 2 6 - 2 2 ; 2 6 . 0 3 . 1 1 - 1 1 2 6 5 2 D - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1559_2024; 00315/2026-IPAAM; S06°51’36,7760/ W63°01’13,0377; 13,3817 ha; Humaitá/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 6 8 5 3 / 2 0 2 6 - 5 0 ; 2 6 . 0 3 . 1 0 - 1 1 0 5 1 7 I - I P A A M ; DESCONHECIDO; RC53_2026; 00301/2026-IPAAM; S03°41’41,5852/ W61°04’44,3935; 0,0569 ha; Manacapuru/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 0 7 4 5 / 2 0 2 6 - 8 1 ; 2 6 . 0 4 . 1 1 - 1 7 0 0 1 8 O - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST218_2026; 00674/2026-IPAAM; S07°03’31.1007/ W59°50’33.6572; 2,3733 ha; Apuí/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 0 6 2 4 / 2 0 2 6 - 3 0 ; 2 6 . 0 4 . 1 8 - 1 3 3 3 2 1 I - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST217_2026; 00558/2026-IPAAM; S06°42’12,4532/ W58°48’25,2320; 352,0604 ha; Maués/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 7 4 0 5 / 2 0 2 6 - 7 3 ; 2 6 . 0 3 . 1 7 - 1 2 4 7 1 5 T - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1328_2025; 00360/2026-IPAAM; S05°29’47,4675/ W60°07’46,6664; 196,8266 ha; Novo Aripuanã/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 7 5 4 9 / 2 0 2 6 - 2 0 ; 2 6 . 0 3 . 2 6 - 11 3 1 5 9 A - I PA A M ; DESCONHECIDO; RC64_2026; 00405/2026-IPAAM; S09°17’06,8591/ W67°38’18,9392; 4,2993 ha; Boca do Acre/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 1 0 6 2 2 / 2 0 2 6 - 4 0 ; 2 6 . 0 4 . 1 8 - 1 0 1 7 3 3 I - I PA A M ; DESCONHECIDO; ST214_2026; 00551/2026-IPAAM; S07°15’15,7454/ W59°33’08,6947; 33,8106 ha; Apuí/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 13 de julho 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001 / 2020 - IPAAM . PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALAADESAM; O Presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 4 (quatro) meses, referente a execução do Projeto de Redução do Quantitativo de Autorizações e Licenças Ambientais em análise nas Plataformas Sinaflor, Sisdof, Sicar e o Sistema de Licenciamento Ambiental Estadual, para atender a demanda do IPAAM, a contar de 10/07/2026 a 10/11/2026, conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA : 10/07/2026; PROCESSO Nº. 01.01.030201. 030201.013364/2026 - 54-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo foram empenhadas, a conta da seguinte rubrica orçamentária: Nota de Empenho sob o nº 2026NE0000540, emitida pela Contratante em 07/07/2026, no valor proporcional de R$ 1.176.709,46 (um milhão, cento e setenta e seis mil, setecentos e nove reais e quarenta e seis centavos), Unidade Orçamentária 30201, Programa de Trabalho n° 18.541.3248.2207.0001, Fonte de Recurso nº 2.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33508599 e a Nota de Empenho sob o nº 2026NE0000541, emitida pela Contratante em 07/07/2026, no valor proporcional de R$ 8.672,11 (oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e onze centavos), Unidade Orçamentária 30201, Programa de Trabalho n° 18.541.3248.2208.0001, Fonte de Recurso nº 2.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: : 33508599, sendo o Valor Global de R$ 1.185.381,57 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Publique - se.

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2026 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2026. PARTES: IDAM e R M COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à aquisição de máquinas e equipamentos energéticos (grupos geradores de eletricidade), correspondentes aos itens 08, 09 e 10 do lote 02 da ata de registro de preços nº 0229/2024-1/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 231/2024- CSC, da qual o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM figura como órgão participante, visando atender as organizações de agricultores familiares para o fortalecimento da produção agropecuária e à mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da emergência climática e ambiental nos municípios do estado do amazonas afetados pelos eventos climáticos extremos associados ao fenômeno el niño 2026/2027, conforme diretrizes estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 54.274, de 1º de junho de 2026, em conformidade a Lei 14.133 de 2021, conforme especificações, quantidades e condições descritas neste termo de referência. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.887.312,00 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e trezentos e doze reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob os números 2026NE0000772, datado de 10/07/2026, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.606.3277.2331.0001, fonte de recurso: 1.704.1450.0000.0000, natureza da despesa: 44905230, no valor de R$ 4.887.312,00 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e trezentos e doze reais) ; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato de 13/07/2026 a 10/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.01820.012790/2026-46. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, Instrução Normativa nº 02/2023 e alterações. Manaus/AM, 13 de julho de 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2026 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2026. PARTES: IDAM e a empresa: R M COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. OBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento a adesão da ata de registro de preços n° 0228/2024-1, da qual o IDAM é órgão participante, oriunda do pregão eletrônico n° 231/2024-csc, cujo o objetivo é a “contratação de empresa especializada para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas (trator agrícola, grades aradoras, triciclo, microtrator e motocultivador), (lote 01, itens 01, 02, 04, 05, 06 e 07)”, visando atender as organizações de agricultores familiares para o fortalecimento da produção agropecuária e à mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da emergência climática e ambiental nos municípios do estado do amazonas afetados pelos eventos climáticos extremos associados ao fenômeno el niño 2026/2027, conforme diretrizes estabelecidas pelo decreto estadual nº 54.274, de 1º de junho de 2026, em conformidade a lei 14.133 de 2021, conforme especificações, quantidades e condições descritas neste termo de referência. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$13.181.680 , 00 Treze milhões , cento e oitenta e um mil e seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob os números 2026NE000773, datado de 10/07/2026, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 018201, programa de trabalho: 20.606.3277.2331.0001, fonte de recurso: 1.704.1450.0000.0000, natureza da despesa: 44905270, no valor R$13.181.680,00 Treze milhões, cento e oitenta e um mil e seiscentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato de 13/07/2026 a 10/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.01820.012791/2026-90. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, Instrução Normativa nº 02/2023 e alterações.

Manaus/AM, 13 de julho de 2026.

Manaus, 10 de julho de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 279590

Protocolo 279414

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO