DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores ALEXANDRE DA SILVA NAZARÉ - Matrícula nº 266.795-9B, para atuar como GESTOR e JARBAS BREVES DA SILVA - Matrícula nº 228.240-2C, para atuar como FISCAL , durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 007 / 2026 - IDAM cujo objeto refere-se ao TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS (GRUPO GERADORES DE ELETRICIDADE) , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018 201.012790/2026-46-SIGED - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa R M COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 13 de julho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - - DESIGNAR os servidores ALEXANDRE DA SILVA NAZARÉ - Matrícula nº 266.795-9B, para atuar como GESTOR e JARBAS BREVES DA SILVA - Matrícula nº 228.240-2C, para atuar como FISCAL, durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 006 / 2026 - IDAM cujo objeto refere-se ao TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (TRATOR AGRÍCOLA , GRADES ARADORAS , TRICICLO , MICROTRATOR E MOTOCULTIVADOR) , constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.012791/2026-90 -SIGED - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa R M COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 14 de julho de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 279591

Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM

CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.03.021202.001505/2026-66 de contratação de serviços gráficos, resolve :

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 024/2026-PROCON/AM publicada no Diário Oficial do dia 06/07/2026, Poder Executivo - Seção II, pag. 18, por falta de informações necessárias.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DO PROCON / AM , em exercício. Manaus/AM, 14 de julho de 2026.

Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, em exercício

Protocolo 279411

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO PROCON - AM , no exercício da Presidência , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 25 de junho de 2026, bem como a Portaria nº 047/2024 PROCON/AM e,

CONSIDERANDO que o art. 75, IX, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.03.021202 .001505/2026-66.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, IX, da Lei nº 14.133/21 e art. 164, IV do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, contemplando a confecção e instalação de adesivos, placas e outros materiais gráficos, com a finalidade de atender as necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM/FUNDECON, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses, pela empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ nº 04.164.497/0001-80; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor total estimado de R$ 181.810,21 (cento e oitenta e um mil e oitocentos e dez reais e vinte e um centavos).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DO PROCON / AM , em exercício. Manaus/AM, 14 de julho de 2026.

Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, em exercício

Protocolo 279415

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Itacoatiara/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a adequação do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 008/2024-UGPE, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e Plano de trabalho atualizado. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004528/2026-31 - UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 3 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 279367

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO PROCON / AM , no exercício da Presidência , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 25 de junho de 2026 Diário Oficial nº 35.729, do dia 25/06/2026, pag. 8, bem como a Portaria nº 047/2024 PROCON/AM, Diário Oficial nº 35.337 do dia 31/102024, pag. 49 e,

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Itacoatiara/AM. OBJETO: presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2024 - UGE, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2026 a 03/07/2027, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho atualizado, que integram o presente aditivo. VIGÊNCIA:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO