DOEAM 14/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de julho de 2026 29

03/07/2026 a 03/07/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004528/2025-31 - UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 3 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2025 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Codajás/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 002/2025-UGPE, a contar de 11/07/2026 a 11/07/2027, conforme justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização e Plano de trabalho atualizado que integra o presente aditivo. VIGÊNCIA: 11/07/2026 a 11/07/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001515/2026-91- UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 10 de julho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2024 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Presidente Figueiredo/AM. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 002/2024 - UGPE, por 12 (doze) meses, a contar de 27/06/2026 a 27/06/2027, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e respectivo Plano de Trabalho atualizado, que integram o presente aditivo. VIGÊNCIA: 27/06/2026 a 27/06/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001464/2026-06 - UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 24 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 279371

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM

TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira.

R E S O L V E :

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 279571

Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Uso em Hematologia c/ Fornecimento de Insumos nº 31/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 3/7/2026. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ uso em Hematologia, c/ o Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender às necessidades da Fundação HEMOAM; VIGÊNCIA: 4/7/2026 a 3/7/2027; VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais); DOT. ORÇ.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante/ Locatária, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 614 / 2024 - CSC (ARP Nº 64 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 27/2/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 11. PROC. ADM.: 2604/2026-24 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 279579

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Engenharia Clínica nº 2/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 4/7/2026. PARTES: HEMOAM e CACE MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 185 dias os Serviços de Engenharia Especializada na Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Calibração, Qualificação Técnica e Térmica de Equipamentos Eletroeletrônicos e Eletromecânicos Médicos/Hospitalares e de Suporte à Vida e Certificação de Cabines/ Capelas, para o Hemocentro Coordenador, Prédios Sede e Anexos, Unidades Hemoterápicas (Capital e Interior), Unidade Móvel e Agências Transfusionais, com disponibilização de mão de obra, de materiais e equipamentos; VIGÊNCIA: 5/7/2026 a 6/1/2027; VALOR GLOBAL: R$ 562.500,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais); DOT. ORÇ.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício vigente; RDL Nº 20 / 2025 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. III , alínea “ a ”, Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 164 , Inc. V , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 436 / 2025 - GHEMOAM , publicada no DOE de 5/12/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 26. PROC. ADM.: 2978/2026-40 - SIGED.

Manaus, 10/7/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 279580

PA Nº 003178 / 2026 - 46 - SIGED / HEMOAM. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 018 / 2026 - HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para aquisição de coletor de urina 1200 ml (ID - 152848) em adesão à Ata de Registro de Preço nº 0207 / 2026 - 5 (PE nº 066 / 26 - CSC) para atender as necessidades do HOSPITAL DO SANGUE em favor da empresa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO