DOEAM 13/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 13 de julho de 2026 3

Art. 4.º O art. 68, parágrafo único, passa a vigorar acrescido do inciso VII: Art. 68 (...)

Parágrafo único: (...)

VII - o incidente de assunção de competência;

Art. 5º Esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação de sua.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de maio de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art.10 da Lei n.° 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER ao Procurador do Estado MATEUS SEVERIANO DA COSTA , Subprocurador-Geral do Estado, na forma do art. 66, IV, da Lei n.° 1.639/83, 12

(doze) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2019/2024, para serem usufruídos no período de 29 de junho a 10 de julho de 2026.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de julho de 2026

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , 12 (doze) dias de férias, referentes ao 2.º período de 2025, a serem usufruídos no período de 22 de junho a 03 de julho de 2026,

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de junho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

CONSIDERAR TRANSFERIDA para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2026 do Procurador do Estado DANIEL PINHEIRO VIEGAS , Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal-PEDF, escalada para o mês de junho por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de junho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria de Saúde - PS, VIRGÍNIA NUNES BESSA , 16 (dezesseis) dias de férias, sendo: 07 (sete) dias residuais referentes ao 2.º período do exercício de 2015 e 09 (nove) dias referentes ao 2.º período do exercício de 2026, a serem usufruídos no período de 29 de junho a 14 de julho de 2026.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria de Saúde - PS.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de julho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2026 do Procurador do Estado RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES , Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil-PPC, escaladas para o mês de julho por meio da Portaria n.º 778/2025-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 02 de julho de 2026

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 279307

I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 30 de junho de 2026, MATHEUS JOSÉ ALVES DE LIMA , Matrícula n.º 248.948-1 C, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo AD-2 do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-o em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08. II - REGISTRAR a correção e competência com que o mencionado servidor desempenhou o cargo, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 30 de junho de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR com efeitos a contar de 13 de julho de 2026, AMANDA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO , Matrícula n.º 263.788-0 A, do cargo em comissão de Assessor II, AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR THIFANY DE SOUZA ALVES para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

Protocolo 279302

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO