DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR

ESPÉCIE: 1ª Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Convênio n° 05/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo der 44 (quarenta e quatro) dias.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 30/07/2026 até 12/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002452/2025-72 SIGED/ SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de julho de 2026.

F. R: 2.501.1701.1471.0000 N. D: 44905270, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000389, emitida em 09/07/2026, no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 F. R: 2.501.1701.1471.0000 N. D: 44905270, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000390, emitida em 09/07/2026, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 F. R: 1.700.2801.1471.0000 N. D: 44905270, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000391, emitida em 09/07/2026, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 F. R: 1.700.2801.1471.0000 N. D: 44905270, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000392, emitida em 09/07/2026, no valor de R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural;

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº: 269541-3A, para atuar como GESTORA , e o colaborador THALIS CAMILO LIMA , Matrícula nº: 016407, para atuar como FISCAL TITULAR durante toda a vigência do referido, proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02 / 2026 - SEPROR , que tem por objeto a aquisição de motocultivadores, visando atender e cumprir o Convênio TRANSFEREGOV/ SEPROR, conforme consta no plano de trabalho que acompanha o termo de Convênio Nº 973398/2024, para atender às necessidades desta SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão nº 765/2025-CSC, constante no Processo Administrativo nº 01.01.018101.001935/2025-50.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias.

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 16 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO Nº 53/2026 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Contrato n° 02/2026 - SEPROR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.001935/2025-50 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e GLOBAL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de motocultivadores, visando atender e cumprir o Convênio TRANSFEREGOV/SEPROR, conforme consta no plano de trabalho que acompanha o termo de Convênio Nº 973398/2024, para atender às necessidades desta SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão nº 765/2025-CSC.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 765/2025-CSC, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 24/12/2025. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do Contrato VALOR GLOBAL: R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001

ESPÉCIE: Contrato nº 03/2026 - SEPROR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.01.018101.001935/2025-50 DATA DE ASSINATURA: 15/07/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA.

OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de roçadeiras laterais, visando atender e cumprir o Convênio TRANSFEREGOV/SEPROR, conforme consta no plano de trabalho que acompanha o termo de Convênio Nº 973398/2024, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico PE nº 765/2025-CSC.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 765/2025-CSC, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 24/12/2025.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do Contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 37.510,00 (trinta e sete mil quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 F.R: 1.700.2801.1471.0000 N.D: 44905270, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000387, emitida em 08/07/2026, no valor de R$ 37.510,00 (trinta e sete mil quinhentos e dez reais).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.01.018101.003766/2023-20 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2023- SEPROR ;

I - SUBSTITUIR o servidor Francisco Thiago Rocha Barros da função de Fiscal Titular do Termo de Convênio nº 12/2023 - SEPROR, conforme designação estabelecida pela Portaria nº 126/2023 GAB-SEPROR, fl. 16, Poder Executivo - Seção II, Edição 35.075, de 26 de setembro de 2023;

II - DESIGNAR as colaboradoras Aline do Nascimento Paixão , Cargo: Engenheira Civil, Matrícula: 007414, para exercer a função de Fiscal Titular do referido Termo de Convênio e Kirssia Matos Isaac Sahdo , Cargo: Coordenadora, Matrícula: 015071, como Fiscal Suplente para fins de análise da Prestação de Contas, em razão do encerramento da vigência do referido Termo, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Manicoré.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO