DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026

e a profissional autônoma Mayara Rodrigues Cunha Moreira. Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: NE Nº 2026NE0000186; Data de Emissão: 30/06/2026; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903606 - Serviços Técnicos Profissionais. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021; Prazo: 12 (doze) meses a contar de 15/07/2026.

Manaus, 15 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

I - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

II - Transferir férias por necessidade de serviço:

III - Transferir férias por necessidade de serviço:

IV - Conceder afastamento por Atestado médico:

V - Errata da Portaria n° 024/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição n° 35.725 de 19 de junho de 2026, seção II, página 18, na parte: Onde se lê:

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001911/2026-58, referente ao PE 276/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 276/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 9; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 4; JM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 1, 3; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 7; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 2, 10; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 8, 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 16 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0240/2026- (1,2,3) ; oriunda do PE 068 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000318/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 1,2,3 no valor total de R$ 529.000,00; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 6 no valor total de R$ 158.700,00; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 326.651,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás , em Manaus/AM, 15 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 279845

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas as atribuições legais, e considerando a concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora Diataí Anute de Lima Carioca, matrícula nº 228.300-0 F, Chefe de Gabinete, AD-1, no período de 15 de julho de 2026 a 13 de agosto de 2026, através da Portaria n° 025/2026-GAB/SEMIG, de 15 de julho de 2026. Resolve:

Designar a servidora Alexandra Silva dos Santos Figueiredo - Assessor II, matrícula Nº232.019-3 C, para responder pelo cargo de confiança de Chefe de Gabinete, AD-1, sem prejuízo das suas atribuições, da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, no período de 15/07/2026 a

13/08/2026, durante o afastamento legal da titular. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 15 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 279828

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0241/2026-1 ; oriunda do PE 143 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001181/2026); OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 1.855.063,68; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 16 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0242/2026- (2,6,7) ; oriunda do PE 053 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000292/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 4,7,14 no valor total de R$ 2.937.660,00; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 801.220,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 30.429,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 16 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados<#E.G.B#279830#24#283340/>

Protocolo 279830

Protocolo 279846

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO