DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026 25

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0243/2026- (1,2,3) ; oriunda do PE 249 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001486/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 2 no valor total de R$ 14.364,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 1.231.200,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 1,3,4,10 no valor total de R$ 15.353,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0255/2025-5 ; oriunda do PE 226 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002696/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0255/2025-5 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 117046, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 01/08/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório/19º DIP), a contar de 11.06.2026 . Manaus, 14.07.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.016184 / 2026 - 14. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARCELO LOPES GOMES , DPC, Mat.nº.268112-9A, da 57ªDIP/Alvarães para DIP/Itacoatiara, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.010618 / 2026 - 72 , de interesse de OSMARA GOMES CORREA BARROSO , Com. Pol., Mat. nº 153977-9 B, a contar de 06.07.2026.

Manaus, 15.07.2026.

0257/2025-1 ; oriunda do PE 293 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002717/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0257/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 63363, 105791, 112027, 136549, 143704, 143723, 144439, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 04/08/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

0190/2024-1 ; oriunda do PE 075 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001790/2024); OBJETO : Reajuste do preço do lote 3 da Ata de Registro de Preços nº 0190/2024-1 - e-Compras.AM, infracitado;

PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: EFEITO POSITIVO ADMINISTRADORA LTDA; DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 15 de julho de 2026.

Manaus, 16 de julho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 279837

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 279797

Defesa Civil do Amazonas - DCAM

DESIGNA os membros do Conselho de Administração do FEPDEC, conforme a Lei n.º 7.752, de 12 de setembro de 2025. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, § 1º, da Lei nº 7.752, de 12 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do FEPDEC; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Conselho de Administração do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FEPDEC, em razão da recente alteração na Presidência do Conselho. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho de Administração do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FEPDEC: I. CEL QOBM Mauro Marcelo Lima Freire - Secretário de Estado - Presidente; II. CEL QOBM Clóvis Araújo Pinto Júnior - Secretário Executivo - Membro Nato; III. CEL QOBM Erick de Melo Barbosa - Secretário Executivo Adjunto de Operações - Membro Nato; IV. José Guilherme de Almeida Sampaio MAJ QOABM - Secretário Executivo Adjunto Técnico - Membro Nato; V. André Santos de Souza CAP QOABM - Secretário Executivo Adjunto de Administração - Membro Nato; VI. Rodolpho Carepa Alves da Costa 1° TEN QOABM - Chefe do Departamento de Logística - Membro; VII. Fabiano Barbosa Vieira 1º TEN QCOBM - Gerência das Regionais - Membro; VIII. Jordana Pereira Gonzaga 1º TEN QCOBM - Chefe do Departamento de Ensino - Membro; IX. Charlis Barroso da Rocha CAP QOABM - Chefe do Centro de Monitoramento e Alerta - Membro; X. Valdomiro Farias da Silva Junior 1º TEN QCOBM - Chefe do Departamento de Planejamento - Membro;

XI. Eduardo Hayek Ribeiro 2° TEN QOBM - Chefe do Departamento de Resposta ao Desastre e Suporte - Membro; Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 035/2026 - Gabinete do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, em razão da alteração da composição do Conselho de Administração.

Manaus, 16 de julho de 2026.

MEMORANDO Nº 103 / 2026 - 19º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR DANIEL DA SILVA CAMPOS , EPC, Mat. 205277-6 C, para o

Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 279879

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO