DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026

Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Camila Souza Cavalcante . Cargo : Colaboradora. Período : 27 a 31/7/2026. Destino : Iranduba - Manacapuru. Objetivo: Prestação de apoio na realização de visitas técnicas nos municípios de Iranduba e Manacapuru, com o objetivo de fortalecer as ações de assistência e acompanhamento junto às entidades locais vinculadas ao setor pesqueiro e aquícola. A atividade tem como finalidade promover a entrega de Kits Atualiza Pescador, filtros e rações, contribuindo para o aprimoramento das condições de trabalho, o fortalecimento das atividades produtivas e o atendimento das demandas das comunidades beneficiadas, garantindo a adequada execução das ações institucionais e o suporte às iniciativas de desenvolvimento do setor. Período : 3 a 5/8/2026. Destino : Careiro. Objetivo : Prestação de apoio na realização de visitas técnicas no município de Careiro Castanho, com o objetivo de fortalecer as ações de assistência e acompanhamento junto às entidades locais vinculadas ao setor pesqueiro e aquícola. A atividade tem como finalidade promover a entrega de Kits Atualiza Pescador, filtros e rações, contribuindo para o aprimoramento das condições de trabalho, o fortalecimento das atividades produtivas e o atendimento das demandas das comunidades beneficiadas, garantindo a adequada execução das ações institucionais e o suporte às iniciativas de desenvolvimento do setor. 2. Fabiano Silva dos Reis - Jonas Cícero de Oliveira - Katrine Batista Ribeiro - Nalva Francisca Ferreira dos Santos - Cargo : Colaboradores. Período : 27/7 a 3/8/2026. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Realizar ações de atendimento e apoio à operacionalização do Programa +Crédito Amazonas Pesca, desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPA) e a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM), com o objetivo de viabilizar o acesso dos pescadores artesanais às linhas de crédito disponibilizadas pelo programa.

01.01.030201.020418 / 2025 - 57 - MANOEL JUAREZ SIMÕES CARDOSO; AIN 013/2020-GERM; DECISÃO: 343/2026. MOTIVO : ANULO a DECISÃO/ IPAAM/P Nº034/2022 Publicada no DOE às fls. 15, tendo em vista trata-se de erro material sanável e MANTENHO a DECISÃO 343/2026, na sua integralidade, face a TEMPESTIVIDADE DA DEFESA ADMINISTRATIVA por parte do Autuado em contraditar o Auto de Infração, ora imposto pelo IPAAM.

01.01.030201.012640 / 2025 - 86 - GECILDA MARTINS DE FIGUEIREDO; AIN 094/20-GEFA; DECISÃO: 3572026. MOTIVO: ANULO a DECISÃO/ IPAAM/P Nº1426/2026 publicada no DOE às fls. 43, tendo em vista trata-se de erro material sanável e MANTENHO a DECISÃO 357/2026, na sua integralidade, face a TEMPESTIVIDADE DA DEFESA ADMINISTRATIVA por parte do Autuado em contraditar o Auto de Infração, ora imposto pelo IPAAM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 14 de julho de 2026

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007, resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguinte NOTIFICAÇÃO; NOTIFICAÇÃO Nº140/2026 - GECF.

PROCESSO: 01.01.030201.001060/2023-00 ; HATHAYSA TORRES GUIZONI; MOTIVO: Apresentar o Relatório Parcial de Atividades e o Termo de Responsabilidade de Manutenção da Floresta - TRMF devidamente averbado.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 15 de julho de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 279803

ALESSANDRO COHEN MELO Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 279807

Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas em Lei, torna público a Errata da Portaria N. 122/2026 - GABPRES/JUCEA, de 03 de julho de 2026, publicada na edição N. 35.715, do Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme especificado abaixo, permanecendo inalterado aos demais itens da Portaria publicada: RESOLVE: ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR , a contar de 01 de julho de 2026, os(as) servidores(as) e colaboradores(as): XIV - Paulo César de Castro - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; LEIA-SE: Art. 1º DESIGNAR , a contar de 01 de julho de 2026, os(as) servidores(as) e colaboradores(as): XIV - Paulo César de Castro Brandão - Membro Operacional Tipo I - Nível 13; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos a contar de 01 de julho de 2026. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 16 de julho de 2026.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Presidente Figueiredo-AM, 28/07/2026 participar da 41ª reunião ordinária do conselho consultivo da Rebio Uatumã. 02.André Luiz Corrêa Lobato - Assessor, Manacapuru/Iranduba-AM, 15/07 a 17/07/2026, subsidiar o apoio técnico na vistoria de atividades de empreendimentos. 03.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Assistente Ambiental, Rio Preto da Eva/Itapiranga/Urucará-AM, 15/07 a 18/07/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 04.Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira - Analista Ambiental, Careiro/Careiro da Várzea/ Autazes /Manaquiri/ Iranduba/ Novo Airão/ Manacapuru/ Silves/ Itacoatiara/ Itapiranga/ Itacoatiara/ Itapiranga/ Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 15/07 a 29/07/2026, realizar atendimento de denúncia de ilícitos ambientais. 05.Pedro Gaudêncio Viana Pinheiro , Mario Jorge Costa de Oliveira - Colaboradores, Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Rio Preto da Eva/Itacoatiara/São Sebastião do Uatumã-AM, 20/07 a 25/07/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 06.Aldenira Oliveira da Silva , Elizandra Lopes dos Santos - Colaboradoras, Humaitá-AM, 27/07 a 31/07/2026, realizar deslocamento para a elaboração de relatórios dos empreendimentos. 15 de Julho de 2026

Diretor - Presidente

Protocolo 279805

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 279877

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Autuado listado de ANULAR os seguintes termos da DECISÃO / EXTRATO e de MANTER a DECISÃO abaixo mencionada.

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 009/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e FORTEX EVENTOS, HOTÉIS E TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de empresa especializada em Planejamento e Administração das execuções políticas de desenvolvimento cultural, visando atender as necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos, apoiados e/ou administrados, para atender às necessidades deste Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO