DOEAM 16/07/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 16 de julho de 2026 27

contrato é de R$ 2.932.290,00 (dois milhões novecentos e trinta e dois mil duzentos e noventa reais) sendo o valor mensal de R$ 244.357,50 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903923; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 10/07/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000619 no valor de R$ 244.357,50 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) ficando o saldo remanescente de R$ 2.687.932,50 (dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 13/07/2026 a 12/07/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000634/2026-15 Cetam. Manaus/AM, 16 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa9913#27#283423/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 279913

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 044/2026. DATA DA ASSINATURA : 14/07/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E IGREJA CRISTO DO AVIVAMENTO. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do IGREJA CRISTO DO AVIVAMENTO , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/07/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000702/2026-46 - CETAM. Manaus/AM, 16 de julho de 2026.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 046/2026. DATA DA ASSINATURA : 14/07/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO ESPERANÇA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO ESPERANÇA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/07/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001294/2026-40- CETAM. Manaus/AM, 16 de julho de 2026.

ESPÉCIE : Acordo de Cooperação n.º 59/2026 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA : 08/04/2026. PARTES : CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Sidilande Picanço Ferreira e PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, representado por seu Prefeito Marcos Souza Martins. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Uarini. VIGÊNCIA : a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000253/2026-36- CETAM. Manaus/AM, 16 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a HS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: Promover o acréscimo de serviço no percentual de 25% sobre o valor total do Contrato para atender as demandas do Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 1.241.887,86 (um milhão e duzentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: n.º 33903916; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2026NE0000608, em 07/07/2026, no valor de R$ 1.241.887,96 (um milhão duzentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000752 / 2026 - 23 - Cetam. Manaus/AM, 15 de julho de 2026.

Protocolo 279798

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2022-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e o Sr. RAIMUNDO JOSÉ FREIRE CORRÊA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e promover o reajuste de valor em 3,16% (três virgula dezesseis porcento) com base no IGP-M, para atender as demandas do Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 26.057,28 (vinte e seis mil cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) com programação de desembolso mensal no valor de R$ 2.171,44 (dois mil cento e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: n.º 33903615; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2026NE0000583, em 03/07/2026, no valor de R$ 2.171,44 (dois mil cento e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 23.885,84 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 05/07/2026 a 05/07/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01 .028201.001702 / 2026 - 63 - Cetam. Manaus/AM, 15 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa9799#27#283309/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 279799

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e o Sr. MARCOS QUEIROZ DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da contratação dos serviços de locação de imóvel, para atender às necessidades deste Cetam. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000611, em 09/07/2026, no valor de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 14/07/2026 a 14/07/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.001733/2026-14 - Cetam. Manaus/AM, 15 de julho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa9894#27#283404/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 279894

Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2026/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 22/06/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Via Direta Telecomunicações Via Satélite e Internet Ltda.; OBJETO: Contrato de prestação de serviço de locação de antena Starlink móvel de alto desempenho, plano de assinatura anual, com acesso ilimitado de dados, serviço de internet via satélite de órbita baixa (LEO), com cobertura nacional, inclusive acesso em áreas isoladas do interior do Estado do Amazonas, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; PROGRAMA DE TRABALHO: 14.422.3247.2102.0011; FONTE DE RECURSO: 2.759.2010.0000.0000; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.40.04; NOTA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO